domingo, 2 de maio de 2010

Cidade da Música: Prefeitura deve abrir sala principal em novembro


Flávia Salme, Jornal do Brasil
RIO - Se o cronograma for cumprido à risca, uma das heranças mais polêmicas da gestão Cesar Maia poderá, enfim, virar um legado para a cidade em novembro. Após retomar os trabalhos para a conclusão da Cidade da Música no fim do ano passado, a prefeitura confirma que a obra será concluída em seis meses. Contudo, muitas vigas ainda estão expostas na execução do projeto, e o problema maior ainda não foi resolvido: definir como e por quem será administrado o lugar. O próprio prefeito Eduardo Paes admite que, em função das incertezas, ainda não é possível afirmar quando o complexo musical será aberto ao público.
– Não tem data precisa para a entrega da Cidade da Música. As obras estão caminhando direitinho, mas só mais na frente vamos ter uma data para a inauguração.
Há cinco meses, o prefeito conversava com empresas privadas e estatais em busca de garantir sustentabilidade ao espaço. Segundo levantamento da prefeitura, somente com os gastos anuais para a manutenção do jardim, dos banheiros e do ar condicionado, seriam R$ 20 milhões. Apesar do prejuízo anunciado, essa complexa sinfonia não recebeu o acorde final.
Gestão é uma incógnita
“Esta modelagem (gestão) não está definida, e nenhuma parceria para patrocínio foi fechada ainda” informa, em nota, a Secretaria Municipal de Obras, que também admite que não há indicativos de quem vai assumir o lugar (inicialmente, seria a Orquestra Sinfônica Brasileira). “Ainda não há informações sobre a OSB como gestora do espaço, este assunto não está definido”.
A secretaria de Obras garante que, depois de muita discussão, já é possível atestar o valor total da Cidade da Música – já estimado em R$ 670 milhões: custará R$ 438 milhões aos contribuintes. O valor inclui os R$ 431 milhões gastos por Cesar Maia e os R$ 50 milhões remanejados por Paes no decreto 32.021 de 23 de março de 2010, para a finalização dos trabalhos. Porém, o prefeito abre o jogo e reconhece que os gastos não estão tão sob controle quanto se apregoa.
– Demorei o ano todo para ver o que dava para terminar, portanto, os R$ 50 milhões são suficientes para a gente colocar a Grande Sala para funcionar. Não vamos terminar a Cidade da Música toda. Para concluir todas as salas, toda aquela maluquice, serão necessários uns R$ 150 ou R$ 200 milhões – esclarece Paes. – Nós vamos dar condições de uso, já que não dava para enterrar dinheiro público ali e precisávamos fazer alguma coisa.
Obras na sala de concerto recomeçam neste mês
Apontada como o coração da Cidade da Música, a Grande Sala, com 1.820 lugares, ainda aguarda a retomada dos trabalhos. Além do espaço principal, informa a Secretaria Municipal de Obras, falta finalizar “a urbanização da esplanada, instalar elevadores, escadas rolantes e o sistema de infraestrutura: equipamentos de combate a incêndio, esgotamento sanitário, distribuição de energia elétrica e climatização”. Apesar disso, o complexo chegou a ser inaugurado por Cesar Maia, a menos de uma semana do fim de seu mandato, em 2008.
Os trabalhos ficaram paralisados por cerca de um ano, até que o orçamento fosse reajustado. Relatório final da CPI da Cidade da Música apresentou a conta encaminhada pelo consórcio construtor: seriam necessários mais R$ 238 milhões. Desse total, R$ 42 milhões seriam cobrados pelo custo de paralisação das obras; R$ 6 milhões de custos financeiros por atraso de pagamentos; e R$ 93,5 milhões para os arremates finais. Refeitas as contas, a prefeitura informou que com R$ 86 milhões terminaria a obra, mas um novo cálculo determinado por Paes concluiu que R$ 50 milhões bastariam para o espaço começar a funcionar.
Segundo dados do Fincon (sistema de acompanhamento orçamentário do município), até este mês, R$ 49.999.999,99 milhões foram empenhados pela prefeitura para a conclusão do complexo musical, mas ainda não houve liquidação (pagamento). Feita a reserva do dinheiro, a secretaria garante que as obras da Sala de Concerto recomeçam neste mês.
“A obra vai recomeçar de maneira sequenciada pela Grande Sala, os camarins dela, vestiários dos músicos, camarins das divas e banheiro dos músicos. Posteriormente, serão concluídas a Sala de Música de Câmara e as dependências de apoio”, informa.
Licitações em estudo
Para reduzir os custos de manutenção do complexo, a prefeitura quer licitar as áreas sob o pilotis Cidade da Música. A ideia é que os vencedores inaugurem restaurantes, bistrôs e administrem o estacionamento local. Porém, nada ainda saiu do papel.
“Esses editais e a modelagem da tercirização do espaço estão sendo estudados pela Casa Civil municipal, mas não há qualquer definição sobre o assunto ainda. A prefeitura fornecerá toda a infraestrutura construída e instalada”, informa a Secretaria de Obras.
MP: inquérito está na fase de perícias das obras
Em dezembro do ano passado, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital recebeu o relatório de 212 páginas – e mais cinco anexos – elaborado durante a CPI da Cidade da Música na Câmara Municipal. O documento pediu o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Licitações de oito pessoas: o ex-prefeito Cesar Maia; o ex-secretário de Cultura, Ricardo Macieira; o subsecretário da pasta, Carlos Alberto Rolim; o ex-secretário de Obras, Eider Dantas; o ex-controlador geral do município, Lino Martins da Silva; o então procurador da cidade, Júlio Rebelo Horta; e os ex-presidentes da RioUrbe, Jorge Roberto Fortes e João Luiz Reis da Silva. Até agora, o MP não ofereceu denúncia contra ninguém.
De acordo com os promotores que investigam o caso, peritos Grupo de Apoio Técnico Especializado trabalham na conclusão do laudo técnico, que vai embasar as medidas que devem ser apresentadas à promotoria. Mas, além da análise desse relatório, o Ministério Público trabalha em dois inquéritos para aferir os gastos e a execução das obras .
“O caso é investigado pelo MPRJ tanto na vertente de improbidade administrativa, quando na esfera criminal. No primeiro caso, o inquérito tem cerca de 20 volumes, no segundo, 27”, informa, por e-mail, a assessoria do órgão.
Lista extensa
Segundo os promotores, somente na esfera cível, o inquérito já apresenta mais de 4.500 páginas. Até o fechamento desta edição, às 22h de sexta-feira, não havia sido possível contabilizar o número de páginas da investigação criminal.
Há um ano, o promotor Gustavo Nogueira vistoriou complexo projetado pelo arquiteto francês Christian de Portzamparc. Na ocasião, ele requisitou a planilha de preços de 776 itens especiais do conjunto da obra, para checar denúncias de fraudes e superfaturamento.
17:12 - 01/05/2010

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