domingo, 16 de setembro de 2012

Está saindo do papel

19/09/2012 - Exame, Daniel Barros

Com as obras do projeto Porto Maravilha em curso, a expectativa é que o Rio de Janeiro torne sua degradada área portuária, de fato, um local decente para viver e trabalhar

No final dos anos 80, a prefeitura do Rio de Janeiro começou a ventilar a ideia de reurbanizar sua deteriorada área portuária. A inspiração na época vinha da espanhola Barcelona, cidade que revitalizava um espaço degradado junto ao porto como parte dos preparativos para sediar a Olimpíada de 1992. De lá para cá, tanto se falou na tal reforma do porto do Rio e tão pouco se fez, que ela adquiriu status de lenda urbana. Nos últimos meses, o projeto finalmente começou a sair do papel. Recheado com novas promessas, ganhou um nome nada modesto: Porto Maravilha. O sinal de que desta vez a coisa pode se concretizar são os 3000 operários em 30 canteiros de obras espalhados pelos 5 milhões de metros quadrados da região a ser revitalizada - área equivalente à do bairro de Copacabana. Na histórica praça Mauá, por exemplo, foi aberto um fosso com 40 metros de profundidade - buraco que comportaria de pé o Cristo Redentor. incluindo o pedestal. Sob a praça passará um túnel de 1.5 quilômetro, trecho subterrâneo de uma via expressa que irá cruzar a região. Logo ao lado, estão em andamento a reforma de um prédio histórico de 1916 e a construção de um novo edifício com linhas contemporâneas. As duas estruturas serão unidas para abrigar o Museu de Arre do Rio. No conjunto, a reforma no porto carioca é a maior obra de revitalização urbana do Brasil e, segundo levantamento da consultoria KPMG, uma das dez maiores do mundo, lista que incluí a reconstrução da área do World Trade Center, em Nova York. "Não resta dúvida de que agora a revitalização do porto é uma realidade", diz Richard Dubois, sócio da consultoria PwC no Brasil. Além daquilo que já foi iniciado, há mais de 70 obras aprovadas para a área. incluindo prédios de escritórios e residenciais privados.
Atrair as empresas privadas, aliás, foi essencial para tirar o Porto Maravilha do papel. Isso foi possível porque a prefeitura do Rio criou condições para firmar parcerias, dar segurança aos investidores e acelerar as obras. Por um lado, adotou um modelo diferente de parceria público-privada. Normalmente, uma PPP é feita para uma só obra. Por essa lógica, a prefeitura teria de firmar dezenas de PPPs na área do porto, uma para cada empreendimento, o que tenderia a arrastar a empreitada. A saída foi juntar todas as obras de infraestrutura e serviços num pacote e levá-lo a uma licitação. Com uma oferta de 7,6 bilhões de reais, venceu o consórcio Porto Novo (que reúne as construtoras OAS, Carioca e Odebrecht). A concessionária tem até 2016, ano da Olimpíada, para entregar obras como duas avenidas e 700 quilômetros de redes de água, esgoto, luz e telecomunicações. A Porto Novo ainda será responsável pela prestação de serviços como manutenção das vias e controle do tráfego até 2026. A ideia é ganhar em eficiência.
"A iluminação da região será em LED, e os coletores de lixo, subterrâneos", afirma José Renato Ponte, presidente da Porto Novo. "São tecnologias mais caras agora, mas que irão gerar economia no longo prazo." Para levantar o dinheiro ne cessário à infraestrutura, a prefeitura adotou um sistema de venda de títulos às incorporadoras interessadas em construir prédios mais altos do que normalmente seria permitido. Os recursos arrecadados com os títulos são aplicados na melhoria da região onde o prédio ficará. Esse sistema foi usado em São Paulo na reurbanização da avenida Faria Lima. A prefeitura paulistana leiloou os títulos gradualmente ao longo de anos. No caso do Rio, todos os títulos foram vendidos em 2011 para a Caixa Econômica Federal. O banco estatal assegurou assim uma bolada de uma só vez - pondo 3,5 bilhões de reais em um fundo que vai financiar as obras. Agora, a Caixa está revendendo os papéis para incorporadoras. "A estratégia mostrou ao mercado que há recursos garantidos para a urbanização", diz Maurício Endo, sócio da KPMG.
AÇÕES INTEGRADAS
Mais que recuperar prédios e ruas estragados, a proposta do Porto Maravilha é criar um ambiente agradável para trabalho, moradia e passeio. Hoje, há 20 000 moradores na área, boa parte em ocupações ilegais. A expectativa é que, em oito anos, abrigue 100 000 usufruindo de qualidade de vida. A reforma busca tornar o local também atração para turistas. De 1992 a 2010. o número de visitantes de Barcelona foi de 2 milhões anuais para 8 milhões. O Rio demorou 30 anos para que uma revitalização de fato começasse pelo mesmo motivo que Buenos Aires levou mais de 50 anos até concretizar a reforma de Puerto Madero e São Paulo ainda pena para repaginar seu centro: faltam ações integradas, com abertura de espaço para a chegada de pessoas que morem e deem vida nova ao lugar. "Normalmente, uma revitalização urbana tão grande só acontece quando não uma, mas uma série de obras de infraestrutura são feitas conjuntamente", diz Trent Lethco, urbanista da Arup. um dos maiores escritórios de planejamento urbano de Nova York. "O Rio inovou porque concedeu todo o pacote a uma empresa privada." O começo é promissor - para o bem do Rio, tomara que o plano vingue.

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