01/09/2015 - O Globo
RIO - O ritmo das construções irregulares continua intenso às margens do Arco Metropolitano, na Baixada Fluminense. Inaugurado em julho do ano passado, o trecho de pouco mais de 70 quilômetros que corta as cidades de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí apresenta pontos de favelização e adensamento populacional. Sem qualquer infraestrutura e saneamento básico, famílias estão construindo casas e ocupando desordenadamente as margens da rodovia, que terá 145 quilômetros, até Itaboraí, quando for concluída. A área mais afetada está entre os quilômetros 66 e 82, no bairro de Vila de Cava, em Nova Iguaçu, conforme O GLOBO revelou no fim de março. Passados cinco meses, o governo estadual não cumpriu a promessa de implantar um organismo de governança para ordenar o uso do solo na região. Agora, anuncia que enviará em breve para a Assembleia Legislativa a proposta de criação do novo órgão de fiscalização.
O vaivém de caminhões com material de construção não para. Sem energia elétrica, a área ganhou ligações clandestinas de luz. Em Vila de Cava, na altura do quilômetro 67, motoristas até usam um acesso clandestino, que liga a estrada à comunidade. Com o aumento da população, cresce o número de placas anunciando a venda de lotes. Negociado por R$ 5 mil há um ano, hoje um terreno é oferecido por R$ 20 mil.
A dona de casa Maria de Fátima Lopes de Araújo morava no bairro Santa Rita, também em Nova Iguaçu, e teve a casa desapropriada para a passagem do Arco Metropolitano. Segundo Maria de Fátima, com a quantia da indenização - que ela não quis revelar o valor - não foi possível comprar um imóvel na mesma área. Ela e o marido, Marcos Antônio de Almeida, souberam que havia uma casa à venda próximo ao quilômetro 67 da rodovia e o adquiriram, há cinco anos, por R$ 10 mil.
- Quando eu vim morar aqui, era só mato. Existiam apenas a minha casa e a de uma vizinha. Agora não tem mais espaço verde. Como aumentou muito o número de pessoas, abri um pequeno mercado para complementar a minha renda - conta a dona de casa.
Rosa Maria Cardoso da Silva abandonou o aluguel e, há um ano, comprou um lote por R$ 5 mil. Na pequena casa, vivem ela e o marido, que está desempregado.
- As condições são precárias, mas eu não podia mais pagar aluguel. Tentamos legalizar a situação, mas a prefeitura informou que isso só pode ser feito após cinco anos - diz ela.
Ao lado da casa de Rosa Maria, são dezenas de outras construções. Um corretor que anuncia em placas a venda de lotes explica, por telefone, que a procura por terrenos na região é grande. De acordo com ele, o preço hoje pode chegar a R$ 20 mil.
Para o economista Mauro Osorio, professor da UFRJ, falta um plano de zoneamento urbano para a região, que poderia impedir a favelização. Segundo ele, é preciso preservar as características da área, que tem grande possibilidade de atrair indústrias:
- É preciso manter a via segregada para transporte de cargas, com poucas entradas e saídas, para inibir o crescimento populacional de suas margens, sob o risco de se tornar uma nova Avenida Brasil e perder a sua importância para a economia do estado.
Diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, Vicente Loureiro, que atualmente administra o Arco Metropolitano, disse que há preocupação com a favelização na altura de Vila de Cava e em Japeri. Ele observa que o papel de fiscalizar a ocupação do solo é das prefeituras locais. Segundo Vicente Loureiro, outro trecho do Arco Metropolitano, em Carlos Sampaio, Nova Iguaçu, também está sendo monitorado. Apesar de ainda não haver construções na área, o alerta foi acionado.
- Nos dois extremos da via, em Caxias e Itaguaí, há um maior movimento de empreendimentos. A nossa preocupação é com o miolo - explicou Vicente Loureiro, acrescentando que não há como estimar o tamanho da ocupação irregular no entorno do Arco Metropolitano.
No próximo dia 8, o governador Luiz Fernando Pezão enviará à Alerj um projeto de lei criando o organismo para cuidar da governança da via. Até agora, segundo o diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, 12 empreendimentos estão em fase de implantação no arco: três em Caxias e nove em Itaguaí e Seropédica - nenhum no miolo da via.
O secretário de Habitação e Urbanismo de Nova Iguaçu, Giovanne Guidone, afirma que monitora a área e que os responsáveis pela ocupação irregular serão punidos.
- Estamos fazendo uma ação específica na região (do Arco Metropolitano). Vila de Cava é um bairro enorme, não há problemas só na beira da rodovia - garante, afirmando que ainda não tem um levantamento das obras notificadas, embargadas ou cujos responsáveis foram multados.
Em Japeri, o prefeito Ivaldo Barbosa, o Timor, diz que o trecho do arco no município é cercado por propriedades rurais. De acordo com ele, os próprios agricultores não permitem que haja invasões. O prefeito afirma ainda que o município montou uma ação integrada de várias secretarias para coibir ocupações ao longo da rodovia.