DESCASO
Publicada em 23/04/2010 às 23h15m
Marcelo Dias - Extra - 23/04/2010
RIO - Moradores da Favela da Garganta, em Niterói - onde 20 casas foram abaixo com as últimas chuvas, matando uma mulher e seus três filhos e deixando mais de cem desabrigados - já reconstroem suas casas à beira de encostas escavadas pelos temporais, sob o risco de nova tragédia. Outros, na ausência da Defesa Civil do município, se uniram para recolher pedras soltas. Diante dessa situação, a moradora Maria Nilza Barbosa dorme com o marido num carro ou na pracinha da favela sempre que as nuvens aparecem mais ameaçadoras.
(Leia mais: Moradores do Morro do Bumba ainda não receberam aluguel social e voltam para casas interditadas)- Os meus vizinhos perderam tudo. Por sorte, a encosta não caiu sobre a minha casa, mas temos medo - diz.
Segundo moradores, nenhum representante da prefeitura foi ao local depois dasdenúncias de exigência de título eleitoral na cidade em troca do aluguel social.
- Tem uma igreja evangélica para cair sobre a minha casa. Só uma árvore a segura e a Defesa Civil não vem - denuncia a artesã Claudete Bento.
Verba para habitação foi de 0,01% do orçamento em 2009O prefeito Jorge Roberto Silveira nega a exigência de título eleitoral em troca do aluguel social, diz que investigará a denúncia e que a maioria dos cadastros é feita sem apresentação de documentos.
Segundo a Controladoria-Geral do Município, dos R$ 915 milhões do orçamento de 2009, o prefeito Jorge Roberto Silveira usou R$ 853,2 mlhões. Desse montante, R$ 94,3 mil foram empregados na construção de casas - 0,01% do total.
Em 2009, o orçamento da Secretaria de Habitação encolheu de R$ 2,3 milhões para R$ 976,5 mil. E a Secretaria de Urbanismo não tocou nos R$ 385 mil de que dispunha para o setor. De acordo com a Controladoria, nem um centavo foi aplicado nessa área no primeiro bimestre de 2010.
Niterói tem um orçamento de R$ 878 milhões para este ano, com 0,12% para habitação. A sorte dos 8 mil desabrigados das chuvas é que a Caixa Econômica Federal bancará a construção de 10 mil casas, metade agora, em regime de urgência, e o resto em 2011.
- Isso nada mais é do que um descaso do Poder Executivo que se encontra aqui há $de 20 anos - acusa o vereador Gezivaldo de Freitas, o Renatinho, do PSOL.
- Isso é mais um dado, entre outros, que revelam a inversão de prioridades por parte do governo municipal - diz Waldeck Carneiro (PT), membro da Comissão de Orçamento.
Procurado, o prefeito limitou-se a informar que aumentaria o orçamento deste ano para habitação, mas com recursos federais:
- Diante desta calamidade, é evidente que agora todo o foco do governo passa a ser resolver essa questão. O percentual de 0,12% foi estipulado ano passado e esse orçamento seria complementado com os recursos do governo federal destinados ao programa "Minha Casa, Minha Vida".
A falta de investimentos em habitação nem pode ser atribuída à falta de recursos, já que sobrou dinheiro em 2009. E a Câmara Municipal aprovou uma lei permitindo que o prefeito remaneje até 80% do orçamento.
Quanto à conta para arrecadar dinheiro para construção de casas através do Fundo Municipal de Urbanização e Habitação (Fuhab), Jorge Roberto diz que o mesmo foi feito após as enchentes de Santa Catarina, em 2008:
- Fizeram isso lá também. Quem abriu a conta foi o Bradesco, que doou R$ 500 mil, e a disponibilizou para possíveis doações.