quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Porto Maravilha terá a maior PPP do país: R$ 7,3 bilhões e 15 anos de concessão

26/10/2010 - O Globo - Isabela Bastos

CONTAGEM REGRESSIVA

RIO - As obras que prometem mudar a cara da Zona Portuária do Rio, tirando da paisagem parte do Elevado da Perimetral, já tem data para começar. Em janeiro de 2011, a prefeitura inicia a implantação de uma nova avenida no Porto, chamada Binário, e a perfuração de um mergulhão sob a Avenida Rodrigues Alves, preparando o terreno para a demolição da Perimetral, entre o Arsenal de Marinha e a Avenida Francisco Bicalho . Incluídas na segunda etapa do projeto Porto Maravilha, as intervenções serão executadas pelo consórcio Porto Novo - formado pelas empreiteiras Norberto Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia -, escolhido terça-feira o vencedor da primeira Parceria Público Privada (PPP) da cidade. Além de fazer as obras, o consórcio ficará, como uma grande concessionária, responsável pela manutenção dos serviços públicos municipais em toda a área. O valor da PPP foi fixado em R$ 7,3 bilhões por 15 anos de concessão.(Vídeo: Veja como vai ficar a Zona Portuária )

- É a maior PPP do Brasil. O consórcio não apenas fará as obras, como ficará encarregado dos serviços, que vão desde a troca de lâmpadas até a coleta de lixo - diz o prefeito Eduardo Paes.

Pelo cronograma da prefeitura, todas as obras viárias de reurbanização e infraestrutura do Porto - orçadas em R$ 4,2 bilhões - terão que ficar prontas nos próximos cinco anos, a tempo das Olimpíadas de 2016. O Porto receberá parte das instalações olímpicas, como as vilas de mídia e dos árbitros e o centro de mídia não credenciada, entre outros equipamentos. Já os gastos com serviços por 15 anos foi fixado em R$ 3,1 bilhões. O valor total da PPP ficou cerca de R$ 2 bilhões abaixo do previsto pela prefeitura.

A estimativa é que a implantação da Avenida Binário dure dois anos. Com seis pistas (três em cada sentido), a nova via será aberta em paralelo à Avenida Rodrigues Alves, aproveitando ruas subutilizadas da área. Para ligar a Praça Mauá à Avenida Francisco Bicalho, a avenida terá um túnel passando por baixo da sede da Polícia Federal, na Praça Mauá. Dois viadutos serão construídos sobre a Francisco Bicalho para ligar o Binário ao Elevado do Gasômetro e à Linha Vermelha.

Consórcio terá que reurbanizar a região

A prefeitura quer ainda concentrar esforço, nos dois primeiros anos, na perfuração do mergulhão sob a Rodrigues Alves, para permitir a demolição por etapas do Elevado da Perimetral, entre 2013 e 2015. O túnel será construído entre o Arsenal de Marinha e o armazém 5 do porto. A ideia é que o Binário absorva, ao final das intervenções, todo o trânsito local da região, enquanto a Rodrigues Alves, junto com o mergulhão, será transformada numa via expressa, sem sinais.

- A Rodrigues Alves terá seis pistas e o Binário outras seis. Isso fará com que, no futuro, a área do porto tenha 50% mais pistas de tráfego do que temos hoje, contando com a Perimetral - explica o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp), Jorge Arraes.

Até 2015, o consórcio terá que implantar quatro quilômetros de túneis e viadutos, reurbanizar 70 quilômetros de ruas da área e a implantar 700 quilômetros de redes de água, esgoto, telefonia, drenagem, gás, entre outros serviços. Do pacote também fazem parte a reurbanização de 650 mil metros quadrados de calçadas, o equivalente a 79 campos do Maracanã; a instalação de sete mil novos postes de iluminação pública e o plantio de 15 mil árvores. O consórcio terá ainda que fazer toda a reurbanização do Morro do Pinto. Vizinhos a este, os morros da Providência e da Conceição tem projetos separados, que vêm sendo executados pela prefeitura.

O contrato com o consórcio será assinado na última semana de novembro. Segundo o presidente da Cdurp, as primeiras semanas do próximo mês servirão para que o consórcio possa constituir juridicamente uma empresa para ficar à frente da PPP e captar o seguro que garantirá a proposta vencedora. Os serviços públicos municipais na área não serão também transferidos imediatamente ao consórcio.

Segundo o presidente da Cdurp, dentro da PPP foram estabelecidos padrões de serviços a serem seguidos durante e depois das obras. Com base nisso, serão feitas reuniões com todas as empresas e autarquias da prefeitura que realizam os serviços atualmente - como Comlurb, RioLuz e RioÁguas - para fechar um cronograma gradativo da transferências dessas atribuições para o consórcio.

- Temos uma perspectiva de aumento populacional de 20 mil para cem mil pessoas nessa região nos próximos 15 anos, e o padrão de serviços definido dentro da PPP acompanha essa estimativa - complementa Arraes.

O financiamento das obras será feito, num primeiro momento, com recursos do FGTS. Para cobrir a operação financeira, remunerando de volta o fundo de garantia, a prefeitura espera começar a vender certificados de potencial adicional de construção, as chamadas Cepacs, ainda este ano. Segundo o presidente da Cdurp, a prefeitura deverá receber o aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para começar a leiloar as Cepacs na semana que vem. Os leilões serão realizados na Bovespa.

- Mas queremos que o primeiro leilão seja feito, simbolicamente, na Bolsa de Valores do Rio - diz o prefeito Eduardo Paes.

Para evitar obstáculos à revitalização da Zona Portuária, Paes anunciou terça-feira que decidiu sepultar uma obra viária anunciada no ano passado para a região, mas que não estava incluída no pacote da PPP: a construção de um viaduto de dois andares, como o Elevado do Joá, sobre a Rua São Cristóvão. O viaduto permitiria a ligação direta do Túnel Rebouças com a Avenida Brasil e a Ponte Rio-Niterói, sem passar pela Avenida Francisco Bicalho, eliminando um gargalo que hoje atormenta a vida de milhares de motoristas.

Segundo Paes, ele foi convencido por técnicos da prefeitura de que a construção do viaduto desvalorizaria o terreno do gasômetro, considerado o de maior valor construtivo do projeto Porto Maravilha. Na área, poderão ser construídos prédios de até 50 andares, segundo lei aprovada este ano pela Câmara de Vereadores. O viaduto diminuiria o tráfego da Francisco Bicalho em cerca de 20%, segundo estimativa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio). Por ali passam hoje 162 mil veículos diariamente. Com 930 metros de extensão, o novo viaduto interligaria a Linha Vermelha à Perimetral e custaria R$ 37 milhões.

Leia mais:
Porto Maravilha: Rodrigues Alves vai se tornar via expressa
Imóveis na Zona Portuária poderão ser desapropriados

Nenhum comentário: