27/10/2010 - O Globo - Isabela Bastos
POTENCIAL CONSTRUTIVO
RIO - Considerado pela prefeitura o terreno com maior potencial construtivo da Zona Portuária, onde a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores este ano permite prédios de até 50 andares, o Gasômetro será comprado pelo município . Com 116 mil metros quadrados, a área na Avenida Francisco Bicalho pertence à União, mas está cedida ao governo estadual e é usada atualmente pela CEG. Outro terreno do governo federal que entrou na mira da prefeitura é o que abriga uma série de antigos prédios da Companhia Docas às margens da Francisco Bicalho, com cerca de 55 mil metros quadrados. O lote hoje tem vários prédios abandonados e pelo menos um deles invadido por famílias. Parte do terreno é ocupada pela quadra da campeã do Grupo Especial do carnaval deste ano, a Unidos da Tijuca. A desocupação desses espaços será negociada, segundo a prefeitura.
Um dos prédios está ocupado por 75 famílias
As duas áreas foram alvo de uma reunião entre o prefeito Eduardo Paes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu o aval para o começo das negociações em torno dos valores do negócio. A prefeitura já havia acertado a aquisição de outros dois terrenos da União na Zona Portuária: a área batizada de Praia Formosa, com 116 mil metros quadrados, nas imediações da Francisco Bicalho, e o Pátio da Marítima, com cerca de 24 mil metros quadrados, vizinho à Cidade do Samba, na Gamboa.
As áreas interessam à prefeitura para capitalizar a Companhia de Desenvolvimento do Porto (Cdurp), que vai leiloar os terrenos no futuro. Segundo o presidente da Cdurp, Jorge Arraes, para comprar o terreno do Gasômetro, a prefeitura, o governo estadual e a União terão que encontrar uma solução jurídica que permita ao estado abrir mão da concessão que detém da área. Já o terreno da Docas demanda negociações com eventuais ocupantes e o reassentamento das famílias. Um dos prédios da companhia é hoje moradia de 75 famílias, que batizaram o local de Quilombo das Guerreiras.
- A CEG precisa de parte da área do Gasômetro, onde ainda mantém uma unidade operacional que controla o ramal de distribuição de gás do Centro e da Zona Sul. Isso deverá ser mantido, mas todo o restante do terreno não está sendo usado - explica Jorge Arraes.
De acordo com o presidente da Cdurp, ainda não há uma estimativa de valores que a prefeitura terá que desembolsar pelos terrenos. Pelas áreas da Praia Formosa e do Pátio da Marítima, o município deverá pagar R$ 33 milhões, numa avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. O banco ficará responsável pela avaliação do Gasômetro e do terreno da Docas.
O interesse pelo Gasômetro e pelo terreno da Docas se traduz em números. Com a aprovação da legislação urbanística da Zona Portuária, no primeiro semestre deste ano, essas áreas ganharam os maiores potenciais construtivos da região (50 andares). Somente o Gasômetro, segundo a Cdurp, tem um potencial construtivo de um milhão de metros quadrados.
- Juntos, os quatro terrenos da União na área nos quais a prefeitura tem interesse concentram 70% de todo o potencial construtivo que a legislação aprovada criou na Zona Portuária - diz Jorge Arraes.
Ainda de acordo com o presidente da Cdurp, todas as ocupações irregulares em imóveis do Porto serão mapeadas pela Fundação Euclides da Cunha. A prefeitura quer saber quantas são as famílias morando em terrenos da área. A estimativa é que cerca de 500 mantenham moradia irregular na região. A intenção é que todas sejam reassentadas em projetos habitacionais na própria Zona Portuária.
Congresso ainda precisa referendar MP de Lula
Um dos terrenos em negociação com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o de Praia Formosa, deverá abrigar, junto com a área da Usina de Asfalto da prefeitura (na Francisco Bicalho), parte das instalações das Olimpíadas de 2016, como as vilas de mídia e dos árbitros e o centro de mídia não credenciada. Os projetos arquitetônicos serão escolhidos por um concurso público, a ser promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e que será lançado numa cerimônia na próxima semana.
A compra dos terrenos da União pela prefeitura, contudo, terá que vencer outros entraves jurídicos. A negociação em torno dessas áreas foi facilitada por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a negociação ainda precisa ser referendada pelo Congresso Nacional. A MP precisou ser prorrogada há duas semanas por Lula, porque seu prazo de 120 dias de validade já havia expirado sem que os parlamentares tenham votado a matéria.
O terreno do Gasômetro seria revendido ao mercado imobiliário para virar um grande bairro residencial. A área está sendo subutilizada desde que a CEG concluiu, em 2007, a conversão dos imóveis do Rio de gás manufaturado para gás natural. Hoje, apenas um tanque é mantido "inflado", mas como referência à história da região. O presidente da CEG, Bruno Armbrust, chegou a estimar, em agosto, que, para funcionar, a empresa só precisaria hoje de 30 mil metros quadrados.