domingo, 6 de janeiro de 2013

Iphan vai analisar o projeto do píer em Y nesta quarta-feira

13/11/2012 - O Globo

Superintendente poderá vetar a obra caso conclua que visão de mosteiro será obstruída

RIO - A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio, Cristina Lodi, poderá decidir hoje o destino do píer em Y que a Companhia Docas pretende construir entre os armazéns 2 e 3, perto da Praça Mauá. Ela poderá vetar a obra caso conclua que o paredão de navios turísticos no píer vai impedir a visão do Mosteiro de São Bento — o que não pode acontecer, por se tratar de um bem tombado. Cristina se reunirá com diretores da Companhia Docas para conhecer o projeto, que deveria ter sido encaminhado previamente ao órgão, o que não aconteceu.

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Orçado em cerca de R$ 250 milhões, o projeto do píer em Y é criticado por urbanistas, arquitetos, órgãos de patrimônio e pela prefeitura. Ontem, o presidente do Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sidney Menezes, encaminhou um ofício à Companhia Docas solicitando mais detalhes do projeto.
— A impressão inicial é que de fato o projeto traz interferências à paisagem do entorno. Vamos estudar o projeto para saber se cabe alguma medida contra o empreendimento — disse Sidney.
Gabarito é de 15 metros
Segundo o Iphan, o gabarito da área é de 15 metros, o que levou, por exemplo, o arquiteto catalão Santiago Calatrava a rever seu projeto para o Museu do Amanhã, a fim de se adequar à legislação. Como os navios podem ter até quatro vezes essa altura e ficarão a apenas 500 metros do museu, pode haver interferências na mesma paisagem.
A Companhia Docas, que vem defendendo a proposta, preferiu não se manifestar ontem, antes da reunião com o Iphan. Há dois anos, estudou-se fazer o píer entre os armazéns 5 e 6, onde se concentram as atividades comerciais. Mas, para isso, o canal de navegação existente teria que ser deslocado muito mais do que se o píer em Y for erguido perto do armazém 2.
— A obra foi licitada com o projeto básico. A mudança de local, além da questão estética, poderia ajudar a reorganizar o trânsito na região (porque a saída do píer ficaria em outro ponto). Espera-se que, nos estudos do projeto executivo, inclusive de batimetria (que indica as distâncias da superfície ao fundo do mar), possa surgir algo que gere menos impactos na área — disse Jorge Arraes, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio.
Ele contou que teve várias reuniões com representantes da Docas para tentar convencer a empresa a não fazer o píer perto da Praça Mauá, que está sendo revitalizada e, segundo o planejado, vai ganhar ares de boulevard.
Atrasos na obra
Inicialmente, a Companhia Docas pretendia inaugurar o píer em Y para a Copa do Mundo de 2014, já que os navios vão ser uma opção de hospedagem durante o evento. Mas o projeto acabou sendo alvo de brigas judiciais — uma das empresas que perdeu a licitação contestou o resultado — e também de questionamentos do Tribunal de Contas da União, que considerou o valor orçado muito alto. Os problemas adiaram o início das obras, que devem começar em 2013.
O projeto já tem licenças, incluindo a emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea|), que informou ter dispensado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com base em resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Essas resoluções, argumentou, não exigem estudo para esse tipo de estrutura.
Navios fora da Baía também são ameaça ambiental
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Alfredo Lopes, voltou a defender na terça-feira uma solução para as constantes concentrações de navios ancorados nas imediações das praias da Zona Sul. A ABIH está preocupada não apenas com a poluição visual provocada pelos navios, mas também com a ameaça de poluição nas praias em caso de acidentes.
— Nós discutimos a questão com a Capitania dos Portos. Eles alegaram que adaptações na entrada da Baía de Guanabara exigiriam soluções caríssimas. Mas achamos que isso valeria a pena numa cidade com o potencial turístico do Rio — disse Alfredo Lopes.
Para o secretário municipal de Turismo, Pedro Guimarães, a Capitania dos Portos deveria ter uma ação mais efetiva na fiscalização dos navios de carga e de passageiros.
— Ao esperarem na fila o momento de atracar, muitos comandantes não respeitam os limites definidos pela Capitania, criando riscos para a segurança — disse Pedro.
O secretário sugere que os navios se concentrem próximo à Ilha Rasa, junto à boia 1, um pouco antes da Fortaleza de Santa Cruz:
— O principal argumento usado pelos comandantes para não atracarem próximo à Ilha Rasa era o risco de os navios serem abordados por piratas. Mas a situação mudou com a criação, pela Polícia Federal, da Delegacia Especial de Polícia Marítima.
Em nota, a Capitania dos Portos informou que faz uma fiscalização rigorosa, indicando pontos de atracação na Baía de Guanabara, quando necessário, por motivos sanitários, alfandegários, de reparos e de inspeções. E lembrou que 30% do tráfego marítimo que segue para o porto são formados por navios de grande porte. Devido ao calado, a única passagem viável é pelo canal de Cotunduba, próximo à orla de Copacabana.

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