09/11/2015 - O Globo
Concessionária afirma que intervenções na Rodovia BR-040 só devem acabar em 2017
POR LUIZ ERNESTO MAGALHÃES
Atraso de verbas federais, crise econômica e liminar obtida por moradores em ação do Ministério Público federal seriam causas do ritmo lento - Domingos Peixoto / Agência O Globo
RIO — Os caminhos que ligam o Rio de Janeiro à cidade imperial são cheios de curvas sinuosas e perigosas que exigem atenção dos cerca de 50 mil motoristas que circulam diariamente pela BR-040 entre a capital fluminense e Petrópolis. A esperança para tornar a viagem mais segura é o projeto de construção da nova subida da serra, prometido há uma década, mas que acaba de ter seu cronograma adiado mais uma vez. A Concer, concessionária que administra a BR-040 no trecho entre Rio e Juiz de Fora, informou, no domingo, que não tem como concluir as obras até os Jogos Olímpicos, em agosto de 2016, conforme estava planejado. As intervenções, que incluem a construção do maior túnel rodoviário do país, com cinco quilômetros de extensão, e mais 28 viadutos e pontes, só deverão terminar em 2017, segundo mais uma promessa da concessionária. O novo cronograma, no entanto, não está fechado.
Os sinais de que os trabalhos haviam desacelerado na subida da Serra já eram visíveis nas últimas semanas. O total de operários mobilizados nos canteiros, que chegou a 800 no auge das obras em 2014, está reduzido hoje à metade. Pelo cronograma antigo, as escavações do novo túnel estariam concluídas até o fim deste ano, o que não vai acontecer.
CONCER QUER REPACTUAR CONTRATO
O presidente da Concer, Pedro Johnson, atribuiu o atraso a vários fatores. Segundo a empresa, o rosário de obstáculos incluiu a crise econômica, que dificultou o acesso da Concer a linhas de crédito e impediu que o governo federal cumprisse o prazo das contrapartidas financeiras previstas no projeto. Além disso, há o atraso causado por uma liminar obtida em junho, numa ação movida pelo Ministério Público federal, a pedido de moradores da região. Eles estavam insatisfeitos com o ruído das explosões e a movimentação dos operários inclusive durante à noite. Com isso, os serviços no túnel, que eram executados em três turnos que se revezavam 24 horas, só podem agora acontecer durante o dia.
— Entre 2015 e 2016, a União deveria liberar cerca de R$ 1,1 bilhão (em valores de 2012) em contrapartida ao contrato de concessão. A maior parte dos recursos deveria ser repassada ainda este ano. Há dois meses, o Ministério dos Transportes informou por e-mail que não teria como liberar a verba em 2015. Diante do cenário de dificuldades enfrentado pela União, achamos provável que não haja repasses também em 2016. Só dá para concluir em 2017 — disse Pedro Johnson.
O executivo acrescentou que, diante do impasse, a Concer pretende negociar uma revisão contratual com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza as rodovias operadas em regime de parcerias público-privadas. A proposta da empresa é prorrogar o prazo de concessão de 25 anos (que expira em 1º de março de 2021) por um período de sete a dez anos, ainda a ser negociado com a agência. Em troca, a Concer assumiria as despesas a cargo da União.
— As negociações não podem começar enquanto a ANTT não formalizar em documento que não haverá o repasse prometido — explicou o presidente da Concer.
O trecho em obras na BR-040 - Editoria de Arte
No domingo, o GLOBO não conseguiu localizar representantes da ANTT para comentar a proposta. Segundo Pedro Johnson, desde que as obras na subida da serra começaram, em agosto de 2012, a Concer investiu mais de R$ 700 milhões no empreendimento. Boa parte dessas despesas ocorreu na expectativa de a concessionária ter os gastos amortecidos por um empréstimo de quase R$ 1 bilhão, que vem sendo negociado há alguns anos com o BNDES, para financiar a parte da concessionária na parceria público-privada com a ANTT.
— As negociações com o BNDES prosseguem. A ideia é oferecer como garantia ao financiamento o próprio contrato de concessão. Nós chegamos até a negociar um empréstimo-ponte para que o BNDES antecipasse uma parte dos recursos a partir de maio deste ano. Mas isso exigiria uma espécie de carta de fiança de banco que garantisse o pagamento da dívida. Mas, com a crise, os bancos têm evitado assumir esse tipo de compromisso — explicou o presidente da Concer.
A revisão no cronograma não atinge apenas as obras. A encomenda de muitos equipamentos, inclusive de itens de segurança e câmeras para o túnel, foi adiada para evitar gastos desnecessários com manutenção.
*Colaborou Alessandro Lo-Bianco
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