10/08/2017 - O Globo
Há divergências sobre processo de doação do espaço, que foi construído pelo shopping em 2000
POR LUCAS ALTINO
Revitalização começou no fim de 2015 - Fábio Rossi
RIO - No fim de 2015, a prefeitura iniciou o projeto de recuperação do Parque Fazenda da Restinga, espaço de 40 mil metros quadrados localizado atrás dos shoppings Downtown e Città America, às margens da Lagoa da Tijuca. Desde então, o trabalho já resultou na retirada de cerca de 90 leucenas — espécies invasoras — e na recuperação de alamedas e trilhas. Mas o serviço está paralisado, devido a um imbróglio com o Città em torno de questões fundiárias.
As ações da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) no local foram paralisadas no começo do ano. Na mesma época, administração do Città America movimentou o gradil de limite do centro comercial, avançando dois metros sobre o terreno do parque.
Segundo funcionários do Fazenda da Restinga, a área do parque, constituído pelo Città America em 2000, como medida compensatória por sua construção, nunca teria sido devidamente doada ao município, faltando ainda a oficialização, por meio do Registro Geral de Imóveis (RGI). Empregados da firma terceirizada que prestava serviço no local chegaram a relatar que a administração do shopping teria impedido sua entrada no terreno. Procurado pelo GLOBO-Barra, o Città respondeu apenas que “não tem gerência sobre o Parque Fazenda Restinga” e que a intervenção do gradil foi feita com autorização da prefeitura.
Já a Seconserma confirma a disputa com o centro comercial e diz entender que houve, sim, doação, e que a área é pública. Informa que está verificando a “veracidade da alegação do Città America sobre a propriedade da área” e que entende que “a mudança de alambrado e reivindicações do shopping são equivocadas”. A pasta acrescenta que tem a intenção de “transformar o local em área de proteção ambiental, onde se planeja criar uma área de preservação perilagunar, ligando o Parque Mello Barreto (atrás do BarraShopping) à Fazenda da Restinga”.
Mudança. Alegando ter autorização da prefeitura, o shopping Città America deslocou o gradil que determina seus limites e avançou dois metros sobre o terreno do parque
Com projeto do paisagista Fernando Chacel, o Parque Fazenda da Restinga esteve sob responsabilidade do Città America, que o havia adotado, até 2010. Depois desse período, o local se deteriorou, e a proliferação de árvores exóticas, em especial as leucenas, ameaçava as espécies nativas. Em 2015, a prefeitura começou a revitalização da área.
No escopo do projeto estava a regularização da situação fundiária, o que ainda não foi feito. Na época, a prefeitura anunciou também que tinha a intenção de recuperar 3,5 hectares da faixa marginal de proteção do Canal de Marapendi, reparar a torre de observação do parque e construir 700 metros de ciclovia, ações que também não chegaram a ser realizadas