sexta-feira, 9 de abril de 2010

Decreto da Prefeitura do Rio permite remover moradores à força

CASO DE POLÍCIA


Publicada em 08/04/2010 às 23h30m
Maria Elisa Alves e Isabela Bastos - 08/04/2010
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BOMBEIROS ENCONTRAM um corpo em meio aos escombros no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, uma das comunidades que devem ser removidas pela prefeitura / Foto de Marco Antônio Cavalcanti - O Globo
RIO - Com intuito de facilitar a ação de equipes de resgate e retirar moradores de áreas de risco, o prefeito Eduardo Paes publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial um decreto em que declara 158 áreas do Rio, afetadas por deslizamentos de terra, em situação de emergência. Com a medida, a prefeitura dá poderes a agentes da Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil para entrar nas casas destes locais, mesmo sem consentimento dos moradores, para prestar socorro ou ordenar a retirada imediata das famílias.
(Morador relembra tragédia no Morro dos Prazeres)
Imóveis destas localidades também poderão ser usados como base de atuação para ações de resgate.
- Se o agente disser que não pode ficar (por ser área de risco) e a pessoa insistir, chama a polícia. No Morro dos Prazeres, quase chegou a este ponto hoje (quinta-feira). Estive lá de manhã e me envolvi em um bate-boca com pessoas. Tinha gente que queria ficar. Mas depois foi bem encaminhado - disse o prefeito Eduardo Paes.
- Queremos é salvar vidas, pôr a pessoa em lugar seguro. Ah, a escola não está confortável? Dane-se, mas está seguro - disse Paes, referindo-se aos cerca de 40 abrigos improvisados em colégios da rede municipal.
Se o agente disser que não pode ficar (por ser área de risco) e a pessoa insistir, chama a polícia
Esta não é a primeira vez que o prefeito determina, por decreto, a entrada de agentes do município em casas que podem expor a população a riscos. Em novembro do ano passado, para evitar uma nova epidemia de dengue, ele permitiu a entrada compulsória de agentes de saúde em residências e terrenos fechados, abandonados ou cujos donos se recusassem a colaborar com os mutirões de controle da doença.
O decreto publicado nesta quinta permite ainda que a secretaria dê entrada no pedido de desapropriação das casas em áreas de risco. Segundo o prefeito, ainda será feito um levantamento das áreas em que haverá necessidade disso. O decreto também dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens, prestação de serviços e obras necessários às atividades de resposta ao desastre.
As 158 áreas mais atingidas, segundo a prefeitura, estão localizadas sobretudo nas zonas Sul, Norte e Oeste, no Centro e na Ilha do Governador. Entre os bairros enumerados pelo decreto estão São Conrado, Botafogo, Cosme Velho, Grajaú, Humaitá, Lagoa, Jacarepaguá, Jardim Botânico, Praça da Bandeira, Recreio dos Bandeirantes, Rio Comprido, Rocinha, Jacarezinho, Santa Tereza, Vidigal e Vila Isabel. Um mapa com os pontos críticos foi feito pela prefeitura e deverá ser detalhado pela Defesa Civil do município.
Temor de que ocorram novos deslizamentos
O prefeito voltou a pedir a moradores de áreas de risco que procurem se alojar em casas de parentes ou outros locais seguros enquanto a cidade estiver em alerta por conta das chuvas. Em entrevista à rádio CBN, por volta das 6h, Paes chamou a atenção para a probabilidade de novos deslizamentos de terra, uma vez que ainda não parou de chover na cidade.
- Os riscos permanecem. A recomendação para que as pessoas desocupem as áreas de encosta está em vigor.
Ainda de madrugada, em coletiva no Centro de Controle de Operações da CET-Rio, Paes manifestou solidariedade às vítimas dos deslizamentos de terra ocorridos em Niterói, na região Metropolitana do Rio. Ele afirmou estar sensibilizado com o drama das famílias, e afirmou que "nenhuma encosta está segura", dado o grande volume de chuvas que encharcou os morros no Grande Rio.
O prefeito voltou a falar também das remoções que deverão ser feitas no Morro dos Prazeres e da comunidade do Laboriaux, na Rocinha, anunciadas quinta-feira. Ele não informou, porém, quando elas começam e nem o local onde serão reassentadas as famílias.

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