quarta-feira, 5 de maio de 2010

Desfavelização sem preconceitos



O Globo, Opinião, 02/mai
A prefeitura do Rio e o governo do Estado procuraram agir rapidamente e, pelo menos nas ações de curto prazo, parecem ter dado respostas eficazes aos problemas que emergiram da enchente do início de abril, como a retirada imediata de moradores de áreas de risco. O governador Sérgio Cabral anunciou a criação de um plano diretor com tal objetivo, colocando R$1 bilhão à disposição de prefeitos fluminenses que se disponham a vencer o preconceito contra remoções, e desejem implementar programas de proteção de famílias cujas casas estejam sob ameaça. Há alvos emergenciais para tal programa: o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, e a área do Laboriaux, na Rocinha, onde perderam-se vidas e outras permanecem em perigo. Já o prefeito Eduardo Paes, nas semanas seguintes às chuvas, acenou com a construção de um conjunto habitacional com 170 prédios em Triagem, para reassentar moradores de favelas da Zona Sul.
Foram movimentos importantes diante de exigências pontuais, mas que não dão conta da essência do problema das ocupações desordenadas no Rio. Esta exige ações mais amplas, estruturais, com a adoção de um programa de desfavelização que, ao mesmo tempo, retire moradores de áreas degradadas pela própria ocupação e lhes ofereça condições dignas de recomeçar a vida em locais dotados de infraestrutura urbana, como rede de transporte barato e eficiente, água, luz e telefone, além de serviços do poder público.
São medidas que exigem planificação, mas sobretudo vontade política. As favelas, defendidas por xamãs do oportunismo supostamente ideológico como alternativas a déficits habitacionais, na verdade se transformaram em redutos onde florescem interesses eleitoreiros e o clientelismo. E onde, sob a leniência do poder público, cresce a cada dia o número daqueles que vivem em condições de vida inaceitáveis, não poucas vezes à mercê de desastres naturais - como as chuvas e os deslizamentos - que os deixam sob permanente risco.
Faltou até aqui vontade política para implementar a desfavelização, e não se pode dizer que por inexistência de espaços onde reassentar os moradores. Um estudo do Sindicato da Construção Civil do Rio, por exemplo, mostra que há grandes áreas ao longo da Avenida Brasil - logo, em região servida por grande rede de transportes e infraestrutura urbana - onde poderiam ser construídos bairros populares. Outros levantamentos certamente apontariam locais para o reassentamento de famílias retiradas dos morros para viver em melhores condições de habitabilidade.
Tais ações pressupõem a adoção em conjunto de projetos que aperfeiçoem o sistema de transportes, essencial para o acesso dos moradores dessas novas áreas aos locais de trabalho. Entre as medidas, a instituição do bilhete único em moldes que realmente beneficiem os usuários - ele precisa ser no mínimo igual ao de São Paulo, e valer para trem, metrô e barcas - a metrolização da via férrea e uma acentuada melhoria dos serviços do metrô. Planejar a desfavelização é condição essencial para evitar que novas tragédias enlutem famílias e, igualmente importante, para assegurar melhores condições de vida a uma parcela da população que historicamente só costuma ser lembrada pelo poder público na hora de chorar os mortos. 

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