segunda-feira, 14 de junho de 2010

Emenda a Plano Diretor permite construções sem infraestrutura na Barra da Tijuca

POLÊMICA


Publicada em 13/06/2010 às 22h50m
Luiz Ernesto Magalhães - O Globo - 13/06/2010
    TERRENO NA Avenida Imperatriz Leopoldina, dentro da área do Centro Metropolitano, onde poderão ser liberadas construções sem obras de infraestrutura / Foto de Marco Antônio Cavalcanti - O Globo
    RIO - Uma das propostas de emenda apresentadas na semana passada ao projeto do novo Plano Diretor, do Rioabre caminho para acelerar a ocupação de uma região ainda pouco urbanizada da Barra da Tijuca, sem a garantia de que serão feitos os investimentos necessários em infraestrutura, como acessos e saneamento. A emenda altera a política de ocupação, que havia sido apresentada originalmente pela prefeitura, dos quatro milhões de metros quadrados (quase o dobro do tamanho do Leblon) do chamado Centro Metropolitano. Essa proposição se soma a outras polêmicas, como a que permite que novos hotéis, num raio de 200 metros de um já existente, tenham o mesmo número de andares, independentemente de leis anteriores.
    Na região do Centro Metropolitano, que teve parâmetros fixados pelo Plano Lúcio Costa, é possível construir 23 mil apartamentos e 85 mil salas comerciais em prédios de até 35 andares. A proposta da prefeitura é que essa área receba uma classificação que os urbanistas chamam de Zona de Ocupação Condicionada. A restrição é uma forma de garantir que os projetos só comecem a sair do papel com a infraestrutura urbana necessária pronta. Esses investimentos poderiam ser públicos ou privados.
    O vereador Paulo Pinheiro (PPS) disse que irá levar ao grupo conhecido como Frente Carioca, que reúne outros 11 integrantes de quatro partidos, a proposição de pedir amanhã a anulação da publicação das emendas ao Plano Diretor. Outra ideia que Pinheiro vai apresentar a esses vereadores é a suspensão da votação antes que haja uma rediscussão do tema.
    A proposta que trata do Centro Metropolitano colocou a área como de incentivo para novas construções (sem a obrigatoriedade de implantar previamente infraestrutura), por estar sob a influência de um dos polos dos Jogos Olímpicos de 2016. Na vizinhança da área, serão construídas novas instalações esportivas, em terreno do Autódromo, e a Vila Olímpica, na Avenida Salvador Allende. Os parâmetros urbanísticos, como gabarito, no entanto, são mantidos.

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