terça-feira, 10 de agosto de 2010

Governo cria estatal que vai gerenciar Jogos Olímpicos de 2016

DECRETO


Publicada em 10/08/2010 às 13h40m
Roberto Maltchik - 10/08/2010
    BRASÍLIA - O governo federal publicou no Diário Oficial o decreto que cria a Empresa Brasileira do Legado Esportivo S.A., responsável pela execução das ações da União, do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro visando à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. A estatal nasce com um capital social de R$ 10 milhões e ficará sob o comando do Ministério do Esporte. O decreto foi publicado na última sexta-feira, dia 6.
De acordo com o decreto, todos os quatro diretores da Brasil 2016, inclusive o presidente, serão escolhidos pelo ministro da pasta. A estatal com regime jurídico privado, cuja criação foi anunciada em maio, também contará com um Conselho Administrativo formado por seis integrantes, dois deles indicados pelo ministro do Esporte. Os outros conselheiros serão indicados pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O sexto integrante será o diretor-executivo. Os membros do conselho terão mandato de três anos, com a possibilidade de reeleição.
A empresa Brasil 2016 será responsável pela execução de obras e serviços voltados exclusivamente aos Jogos Olímpicos. Também terá como atribuição fiscalizar a execução dos convênios firmados com os governos estadual e municipal para viabilizar o evento.
Com sede no Rio de Janeiro, a empresa deve se sustentar com os recursos da União e também por outras receitas, como prestação de serviços de consultoria, assessoria de gestão de contratos e convênios. Tais serviços poderão ser prestados tanto aos órgãos públicos quanto à iniciativa privada. A empresa ainda poderá firmar contratos com organizações internacionais.
A principal cliente da empresa, no entanto, será a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio formado por União, estado e prefeitura do Rio de Janeiro para coordenar o planejamento e acompanhar o cumprimento dos prazos das obras voltadas às Olimpíadas de 2016. A criação da APO foi uma das exigências feitas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), antes do anúncio oficial da escolha do Rio de Janeiro.

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