domingo, 8 de agosto de 2010

Se Código Florestal for mudado, Rio pode perder 88% de área de proteção da Mata Atlântica

A AMEAÇA DA LEI AO VERDE


Publicada em 07/08/2010 às 18h05m
O Globo - 07/08/2010
    Propriedade rural de Macaé de Cima/ Marcia Foletto - O Globo
    RIO - Estado do Rio pode perder uma área destinada à preservação da Mata Atlântica equivalente a 360.618 campos de futebol - ou três vezes o tamanho da capital. Esse é o tamanho das áreas de Reserva Legal em propriedades rurais que serão afetadas por mudanças no Código Florestal, segundo a reportagem de Cláudio Motta e Emanuel Alencar, na edição deste domingo do GLOBO. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, pequenos proprietários deixarão de ter a obrigação de recuperar e manter a mata de 20% de seus terrenos. Ambientalistas afirmam que, na prática, isso representará um grande estímulo para o desmatamento de trechos hoje protegidos por lei.
    De acordo com um documento elaborado pela Superintendência de Biodiversidade da Secretaria estadual do Ambiente, 80% das propriedades rurais ficariam de fora da obrigatoriedade da preservação. O prognóstico foi feito com base em dados do Censo Agropecuário de 2006.
    Só permanecerão com a obrigatoriedade as propriedades rurais acima de quatro módulos fiscais - cujo tamanho, em hectares, varia, pois é determinado pelos municípios. Como o menor módulo fiscal do estado é de dez hectares, na melhor das hipóteses, somente as propriedades com mais de 40 hectares se enquadrariam na nova lei. Nesse cenário, haveria perda de 88% (360.618 hectares) da área atual destinada à proteção da Mata Atlântica.
    Paulo Bessa, proprietário de RPPN em Nova Friburgo
    Paulo Bessa, proprietário rural em Macaé de Cima, Friburgo, diz que as mudanças na legislação trazem incerteza. Ele ressalta que produzir alimentos no Rio não pode ser considerado uma ameaça ao meio ambiente.Por acreditar na necessidade de preservação, ele criou uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em seu terreno, ocupado apenas em 30% pela produção: (Veja a entrevista de Paulo Bessa) Leia mais:
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