sexta-feira, 6 de maio de 2011

Hotel fantasma na Gávea pode virar condomínio após 60 anos de briga judicial

06/05/2011 - O Globo, Isabela Bastos



RIO - Um dos imbróglios jurídico-imobiliários mais longos do Rio - são quase 60 anos - caminha para o fim. O esqueleto do Gávea Tourist Hotel, na Estrada das Canoas, em São Conrado, poderá ser transformado num edifício residencial, com seus 440 quartos sendo convertidos em 204 apartamentos de alto padrão, ou ter seu uso mantido como hotel. O prédio, que há décadas assombra a encosta da Floresta da Tijuca, terá seu destino selado no próximo dia 27, quando os credores da massa falida da Companhia Califórnia de Investimentos, que construiu o empreendimento, vão decidir em assembleia como será feita a venda da obra inacabada.

Avaliado judicialmente em R$ 21,6 milhões, o prédio teve um pedido de licenciamento de obra feito pelos credores da massa falida junto à prefeitura com base num projeto assinado pelo arquiteto Paulo Casé. Os novos apartamentos seriam duplex, com vista eterna para o mar. E o prédio teria ainda 221 vagas de garagem. Os compradores do esqueleto, contudo, não seriam obrigados a usar o projeto, podendo refazer o processo de licenciamento em outros moldes, mantendo até mesmo a função inicial de hotel.

Entre a assembleia de credores e a venda, daremos prazo de três meses para que os interessados façam consultas à prefeitura sobre o projeto ou sobre a possibilidade de se executar outro tipo de obra, até mesmo de hotel

- Outros dois leilões não tiveram sucesso. Por isso entramos com licenciamento para mostrar que a venda tem segurança jurídica. Entre a assembleia de credores e a venda, daremos prazo de três meses para que os interessados façam consultas à prefeitura sobre o projeto ou sobre a possibilidade de se executar outro tipo de obra, até mesmo de hotel - explica o advogado João Frederico Trotta, advogado dos credores.

A notícia de que a 5ª Vara Cível do Rio havia decidido, na última terça-feira, uma data para a assembleia de credores foi noticiada por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO . A definição acontece quase cinco anos após a Justiça ter reconhecido o direito do grupo de escolher a forma de venda do prédio. A decisão foi resultado de uma ação movida pelos credores em 2004 para evitar um terceiro leilão. Temia-se que a venda fosse feita por um valor irrisório num leilão pela melhor oferta.

De acordo com Trotta, o valor arrematado na venda do imóvel de 32 mil metros quadrados será usado para indenizar - descontadas as dívidas de IPTU e de ações trabalhistas - as quantias pagas pelos credores por 11.520 cotas do negócio nos anos 50. Neste caso, a venda seria feita por proposta lacrada e, depois, o juiz marcaria dia e hora para a abertura dos envelopes. A outra forma é o pregão, em que as empresas fazem uma habilitação prévia por um valor mínimo pré-fixado.

- Acreditamos que a venda vá superar em muito o valor estipulado para o prédio pela perícia judicial porque há várias empresas interessadas, inclusive estrangeiras - afirma o advogado.

Caso o comprador resolva usar o projeto para o prédio já pronto, ele terá que esperar a renovação do licenciamento da obra na Secretaria municipal de Urbanismo, cujo pedido foi feito este ano.

Outro obstáculo será a aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), por se tratar de área de proteção ambiental da Floresta da Tijuca. Segundo o superintendente do órgão no Rio, Carlos Fernando Andrade, como as avaliações de patrimônio caducam em dois anos, é preciso uma nova análise.

As obras do Gávea Tourist Hotel foram paralisadas em 1953. Em 1972, a titularidade do prédio mudou de mãos, gerando um processo dos cotistas contra a incorporadora. Em 1977, foi decretada a falência da Califórnia. O imbróglio jurídico gerou mais de 40 ações de indenização. Alvo constante de invasões de sem-teto e bandidos, que costumam se esconder no local, o esqueleto chegou a ser usado em 2006 como esconderijo de armas roubadas do Exército

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