quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Condomínio é multado por despejar esgoto em lagoa da Barra da Tijuca

11/09/2012 - O Globo

Operação da Secretaria do Ambiente instalou rolha ecológica para impedir lançamento.

Técnicos tampam saída de esgoto de condomínio na Barra da Tijuca Marcos Tristão / O Globo
RIO Uma operação realizada pela Coordenadoria Integrada de Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria estadual do Ambiente, lacrou na manhã desta terça-feira a saída de esgoto do Condomínio Vivendas da Barra, na Avenida Sernambetiba, 3.200, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O condomínio estava despejando esgoto in natura na Lagoa de Marapendi. A instalação da rolha ecológica que bloqueou o fluxo dos dejetos causou a indignação de moradores do local.

Na ocasião, ainda constatou-se outro crime ambiental: o derrame de chorume na lagoa. Ambos os crimes foram comprovados por um teste com uso de corante. O condomínio, que já havia sido notificado e multado em R$ 22 mil em maio deste ano, será multado por reincidência. O valor da multa pode chegar a R$ 30 mil. Pelo descarte do chorume na lagoa, o condomínio ainda poderá receber multa adicional de até R$ 50 mil.

Durante a operação, os moradores discutiram com os agentes que participavam da operação. Moradores alegaram que a obrigação de fazer a ligação da rede ao emissário que encaminha o esgoto para a estação de tratamento seria da Cedae e que já existe um processo em andamento para julgar a responsabilidade. Eles ainda afirmaram que, em maio, quando receberam a notificação, encaminharam um pedido de prorrogação de prazo para a obra que não chegou a ser respondida.

A rolha ecológica é uma violência para as crianças e moradores do condomínio. Há 40 anos pagamos água e esgoto para Cedae. A obra de ligação é de responsabilidade deles alegou o morador Carlos Roberto Amorim.

No entanto, de acordo com o gerente da Cedae Claudino do Espírito Santo, as ruas internas do condomínio são particulares e a obrigação de fazer a ligação seria dos moradores. Ele ainda esclareceu que a primeira notificação foi entregue ao condomínio em março de 2010. Naquela ocasião, os moradores elaboraram um projeto com todas as modificações necessárias que chegou a ser aprovado pela Cedae, mas que nunca saiu do papel. O secretário Carlos Minc, que acompanhou a ação, criticou a atitude dos moradores:

Não tem sentido o poder público fazer um investimento brutal em saneamento e os condomínios não se regularizarem. É um absurdo um morador defender o despejo de esgoto na lagoa como se fosse um direito adquirido por fazer isso há 40 anos comentou Minc.

Segundo o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, dos 150 condomínios da Barra da Tijuca que despejavam esgoto in natura na Lagoa de Marapendi no ano passado, quando as ações de fiscalização de intensificaram, apenas nove ainda praticam a irregularidade. O Vivendas da Barra era um deles. Ele também avisou que, caso os outros não se regularizem, outras operações como a realizada nesta terça-feira podem vir a ocorrer. A operação de ontem contou com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Cedae.

Em julho, a Secretaria estadual do Ambiente já havia instalado uma “rolha ecológica” no sueprmercado Hortifruti da Ilha do Governador. O estabelecimento foi atutuado por não ter se conectado à rede coletora de esgoto da Cedae, poluindo assim a Baía de Guanabara. Os fiscais despejaram massa de cimento e areia na rede de esgoto do supermercado que havia sido ligada clandestinamente à galeria de águas pluviais. Na ocasião, o Hortfruti também foi multado e teve os banheiros interditados.

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