domingo, 14 de abril de 2013

Mesmo com dívidas, prefeitura de Niterói pede empréstimo


14/04/2013 - O Globo

Endividamento afasta BRT de Cuiabá

O corredor TransOceânico será iniciado na interseção das Avenidas Francisco da Cruz Nunes e Irene Lopes Sodré, em Itaipu, próximo aos bombeiros

Com uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões, herdada do governo anterior, a prefeitura de Niterói está prestes a pedir um financiamento de R$ 292,3 milhões à Caixa Econômica Federal. A verba, que será adquirida por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), destina-se à construção do BRT Corredor TransOceânico, que inclui o Túnel Charitas-Cafubá, uma via com BRT e uma ciclovia. Em contrapartida, a prefeitura deverá investir mais R$ 15 milhões.

O anúncio do empréstimo pegou muita gente de surpresa e foi objeto de discussão entre os vereadores, que acreditavam que o recurso seria a fundo perdido (que não precisa ser devolvido ao governo federal). Mas o pagamento será feito em 20 anos, com quatro de carência, até 2037, e juros de 6% ao ano. O pedido de financiamento ainda precisará ser aprovado pela Câmara.

O vice-prefeito Axel Grael, responsável pelos financiamentos da prefeitura, explica que qualquer verba acima de R$ 100 milhões só é liberada por meio de financiamento.

— Nunca dissemos que essa obra seria feita com recursos a fundo perdido. Esse tipo de verba só é liberada para obras menores e com orçamento previsto no Orçamento Geral da União, como as obras para a pasta de Educação — afirma ele.

Prefeito reafirma que túnel não terá pedágio

A construção do Corredor TransOceânico foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Rodrigo Neves, meta considerada crucial para resolver os problemas de trânsito na cidade. Por isso, a verba para sua implantação é considerada essencial.

O BRT terá 9,3 quilômetros de extensão, seguindo o trajeto da Avenida Francisco da Cruz Nunes, com previsão de quatro pontos de parada, sendo o último em Charitas. Segundo a prefeitura, a construção do BRT reduzirá a distância entre a Região Oceânica e Charitas de 18 quilômetros para 10,5 quilômetros.

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o empréstimo adquirido junto à Caixa Econômica também tornaria possível a construção do Túnel Charitas-Cafubá sem a cobrança do pedágio. O governo anterior assinou contrato, em novembro passado, entregando a obra e a concessão do túnel por 35 anos à empresa Via Oceânica S/A. Segundo Neves, a prefeitura vai invalidar esse contrato.

— Estamos informando à empresa o destrato desse contrato, porque ele foi feito às vésperas da eleição, sem licenciamento ambiental. O documento foi firmado para um projeto diferente do nosso e tem a discordância do nosso governo — afirma o prefeito.

Outros empréstimos

Além do financiamento para a construção do Corredor TransOceânico, a prefeitura está finalizando um outro empréstimo, desta vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a urbanização de comunidades e projetos de mobilidade. De acordo com Axel Grael o empréstimo seria no valor de U$ 44 milhões, sendo U$ 17 milhões de contrapartida da prefeitura.

— Esse contrato ainda não foi assinado, pois estamos discutindo algumas questões. Depois de finalizado, ele deverá passar pelo banco, em Washington, e, posteriormente, pelo Ministério do Planejamento.

O vice-prefeito explica que o município tem muitas necessidade de investimentos e infraestrutura, e o governo não tem recursos orçamentários para fazer todas as obras. Por isso, outros empréstimos deverão ser feitos. No entanto, ele não acredita que isso não afetará o orçamento de Niterói

— Uma coisa é o município se planejar para um empréstimo com prazo de carência de 20 anos. Outra é contrair uma dívida não planejada. Já estamos resolvendo essa questão da dívida anterior, e ela não atrapalhará em nada os novos financiamentos — revela Grael.

Nenhum comentário: