Lei formaliza serviço na Ilha de Paquetá, mas ele pode se estender ao restante da cidade
POR LUIZ ERNESTO MAGALHÃES
18/06/2014 - O Globo
Ednard com passageiros em Paquetá: "A lei vem em boa hora"
Foto: Divulgação
RIO — O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta terça-feira, uma lei que libera o uso de triciclos elétricos para prestar serviços de táxi. Autora da proposta, a vereadora Laura Carneiro (PTB) explicou que o objetivo é levar para a formalidade o serviço prestado hoje na Ilha de Paquetá a turistas e moradores. Como a legislação é genérica, porém, abre margem para que a atividade seja exercida em outros pontos da cidade. A Secretaria municipal de Transportes, que regulamentará o serviço, preferiu não se pronunciar nesta terça-feira sobre a nova lei.
— Como é proibida a circulação de carros em Paquetá, os triciclos são usados para deslocamentos na ilha. Mas, por falta de amparo legal, havia dúvidas sobre como o serviço deveria operar. A regulamentação pode criar um novo serviço turístico que atenda a toda a cidade. Em algumas cidades da Alemanha, por exemplo, esse tipo de atividade é um sucesso — disse Laura Carneiro.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, disse que ainda vai estudar a nova lei. Caso o serviço se mostre viável, ela acha que a prefeitura poderá estudar a concessão de licenças para a atividade na orla, no Aterro do Flamengo e na Quinta da Boa Vista.
Em Paquetá, onde 36 operadores cobram R$ 5 (uma pessoa), R$ 8 (duas pessoas) e R$ 36 (passeio turístico) nos deslocamentos pela ilha, a sanção da lei foi comemorada:
— Há pouco tempo, tivemos problemas com a polícia. A legalização vem em boa hora — diz Ednard Lima Pereira, representante dos operadores do serviço.
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