segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Governo do Rio vai criar órgão para promover a integração de políticas urbanas

11/08/2014 - O Globo

RIO - Para a próxima década exista e previsão de se dobrar o número de indústrias e empresas de logística (que cuidam do transporte e armazenamento das mercadorias) no Grande Rio. A questão para os urbanistas é saber como decidir quais as áreas são mais adequadas para receber estes novos empreendimentos numa região densamente urbanizada. Os caminhos serão indicados pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental (CIG), que será criada em 11 de agosto por meio de decreto a ser editado pelo governador Luiz Fernando Pezão.

O governador e os prefeitos da Região Metropolitana vão formar a CIG, que terá um Grupo Executivo formado por técnicos da Subsecretaria estadual de Urbanismo. Além de já iniciar os trabalhos de integração, serão feitos estudos que vão resultar na criação de um organismo que pode se assemelhar à antiga Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (Fundrem), extinta em 1989. O projeto do novo órgão será levado à Alerj pelo futuro governador do estado, em janeiro do ano que vem.

O novo órgão metropolitano vai ter como foco mobilidade urbana, segurança, saneamento básico, uso do solo, saúde e educação. O objetivo, sobretudo em áreas como mobilidade e segurança, é promover políticas integradas e não mais setoriais e desarticuladas como acontece atualmente. O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana será dirigido pelo atual Subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro, e funcionará inicialmente apenas com técnicos do Estado. Ele defende a necessidade de se discutir um novo modelo de metrópole para o Rio de Janeiro, em virtude das transformações sofridas pela região ao longo das últimas décadas, além das que estão em curso, como aquelas provocadas pelo Arco Metropolitano:

- A Região Metropolitana do Rio precisa de um modelo definido por um plano estratégico que expresse o futuro que ela deseja . Não dá mais para adiar a criação de um órgão que planeje o Grande Rio como um todo. Existem assuntos de interesse comum, como é o caso da segurança e mobilidade, temas tipicamente de dimensão metropolitana. A CIG será um organismo de transição para que o próximo governador, com a aprovação da Alerj, tenha um instrumento para desenhar um novo modelo de metrópole - explicou Loureiro.

O governador Luiz Fernando Pezão disse que o novo órgão representa também uma tentativa de equilíbrio de recursos e políticas públicas:

- O desafio atual das metrópoles é saber partilhar poder.

PREFEITOS PRECISAM COLABORAR COM A CIG, DIZ ECONOMISTA

Economista especializado em planejamento de transportes, Marcos Poggi é favorável à criação da CIG, mas alertou que a maior dificuldade para se conseguir sucesso é ter à disposição prefeitos para trabalharem em sintonia com o governo do estado. Por isso, segundo ele, não foi brilhante o resultado da Agência Metropolitana de Transportes, criada no governo Marcelo Alencar:

- Em geral, os prefeitos colaboram enquanto as medidas são do seu interesse político. Mas a criação da CIG é louvável. O atual estágio do processo de urbanização do país está a impor a instituição de um modelo eficaz de governança metropolitana. Entre outras razões, porque as regiões metropolitanas englobam áreas municipais conturbadas. Quem vai à Pavuna pode, ao atravessar uma rua, sem saber, estar com um pé no município do Rio e, o outro, em São João de Meriti - comentou o economista.

No decreto que cria a CIG, o governador destaca que é imprescindível construir um modelo de governança metropolitana participativa, eficiente e moderna, com a participação das forças políticas, do empresariado e da sociedade. Também será estruturada a captação de recursos externos, de fontes nacionais e internacionais e, com financiamento do Banco Mundial, será contratada consultoria especializada para elaborar o Plano Estratégico da Região Metropolitana.

- É preciso desenhar qual tipo de metrópole queremos. Há 40 anos, Madureira era um dos mais importantes centros de comércio e serviços da região, um grande arrecadador de ICMS. Hoje, a Barra da Tijuca, que nem existia naquela época, contribui mais que ela na arrecadação de ICMS do Rio. São Gonçalo tinha tantas indústrias que era conhecida como a Manchester Fluminense, há tempos deixou de ser. Estas mudanças aconteceram sem qualquer planejamento prévio, o que é desaconselhável – observa Loureiro.

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