quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Prefeitura do Rio retoma demolições de casas na Vila Autódromo

22/12/2014 - Agência Brasil
 
A prefeitura do Rio de Janeiro retomou nesta segunda-feira (22) a demolição de casas desapropriadas na comunidade Vila Autódromo, na Barra da Tijuca. O trabalho foi reiniciado após o município derrubar liminar deferida ontem (21), proibindo as demolições. No local, será construída parte de um parque destinado a cmpetições pelos Jogos Olímpicos de 2016.

A assessoria da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas do município informou quinta-feira (18) que uma liminar havia proibido as demolições. Na sexta-feira (19), a prefeitura conseguiu autorização para derrubar imóveis que optaram por indenização. No sábado (20), as demolições recomeçaram e ontem nova liminar voltou a proibir.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas ações, acusa o Poder Público e a concessionária de agirem ilegalmente. De acordo com o Núcleo de Terras da Defensoria, que presta assistência aos moradores, uma liminar de março proibia a prefeitura de prosseguir com os trabalhos, pelo menos até que a Jusiça decida um processo de legalidade da licença de demolição e que a prefeitura divulgue o planejamento urbanístico para as famílias que quiserem permanecer  no local.

As remoções começaram em abril. Parte dos moradores da vila aceitou deixar a comunidade em troca de imóveis populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, com dois e três quartos. Aproximadamente 200 famílias decidiram permanecer na comunidade. Em setembro, moradores fizeram um protesto para reivindicar um plano de urbanização para a comunidade. Em 2010, a defensoria emitiu certidões de posse para tentar impedir as remoções.

Localizada em uma das regiões que mais sofrem com especulação imobiliária na capital, a comunidade tem 40 anos e é motivo de disputa entre moradores e Poder Público há mais de uma década. Antes do anúncio das Olimpíadas, a prefeitura alegava que as casas estavam em área de preservação ambiental.

Com a escolha do Rio para sede do Jogos Olímpicos, ficou estabelecido que a área teria de ser desapropriada para viabilizar a criação de um parque. As principais instalações das Olimpíadas estão sendo construídas na Barra.

Um comentário:

Anônimo disse...

Infelizmente isso é Brasil. Todas as casas que ali estão são de posse e têm que sair já... É obra de interesse público e ponto. Derruba tudo logo! Marcio.