quarta-feira, 1 de abril de 2015

Desordem à margem do Arco

31/03/2015 -  O Globo

Casas de alvenaria começam a surgir às margens do trecho do Arco Metropolitano inaugurado no ano passado. Sem fiscalização, o loteamento irregular vem crescendo e pode ser o prenúncio de futuras favelas na via, uma das principais obras rodoviárias voltadas para desafogar o trânsito no Rio. Descampados e propriedades rurais ainda predominam na paisagem do entorno do Arco Metropolitano, na Baixada Fluminense. Mas, nove meses depois da inauguração do trecho entre Itaguaí e Duque de Caxias, uma das preocupações em relação à estrada já se mostra visível: a ocupação irregular às suas margens, como informou a colunista Berenice Seara, do "Extra". Sobretudo no trecho de Nova Iguaçu e Japeri, o ritmo de construção de casas é acelerado, lotes são cercados, surgem placas e faixas de venda de terrenos, e bairros antigos assistem a um adensamento populacional. Sem que o zoneamento do entorno da rodovia tenha sido concluído, as novas áreas quase nunca têm infraestrutura básica, como ligações formais de energia elétrica, água e esgoto, levantando temor quanto a uma possível favelização. Enquanto isso, sem fiscalização, os moradores que chegam aproveitam a oportunidade de imóveis ainda baratos e perto de uma das promessas para o desenvolvimento econômico do estado.

Entre os quilômetros 66 e 84, dos dois lados da via, são ao menos seis áreas com concentração de imóveis recém-construídos ou sendo erguidos. O agricultor Enock Nunes dos Santos, de 70 anos, trocou Paracambi por Japeri há dois anos. Na época, as obras do Arco estavam em andamento. Hoje, da varanda de casa, assiste ao vaivém de caminhões e carros na rodovia. Ele conta ter sido o primeiro a chegar ao trecho da Rua Capianga às margens da estrada, no bairro Santa Inês. Pagou R$ 6 mil pelo terreno. Os vizinhos só vieram depois. Agora, são ao menos dez casas. A prefeitura, diz Enock, já ameaçou retirá-lo de lá. Mas ele garante pagar IPTU e estar em situação regularizada, com escrituras do lote que datam de 1947.

— Quando cheguei, era tudo terraplanagem. Isso aqui era mato puro. Construí minha casa e uma birosquinha perto da estrada. Agora, tenho vizinhos. Mas a luz é só de gato. Não temos água nem esgoto — afirma Enock.

As condições são parecidas com a da Rua Wilma, no loteamento Rosalina Costa e Silva, em Nova Iguaçu, onde o casal Joselene Dutra, de 36 anos, e Renan da Silva, de 37, vindo de Magé, capinava ontem o terreno em que vai erguer sua casa, também à beira do Arco. Lá, tem rede de esgoto. Mas não há água encanada, energia elétrica regular e tampouco CEP cadastrado. No entanto, a região, entre os bairros de Vila de Cava, Santa Rita, Vila Iguaçuana e Adrianópolis, era uma área urbana antes mesmo da nova rodovia. Mas agora surge um número crescente de casas. Apenas num trecho de menos de cem metros de Vila de Cava, são ao menos dez construções recentes.

— A maioria das casas deste loteamento é nova — diz Joselene, que aponta vantagens e problemas da região. — A construção do Arco influenciou para que viéssemos. Antes, aqui era muito deserto. Mas não há hospitais por perto. E, embora muito próximo da estrada, para acessar a rodovia de carro o caminho é improvisado.

ACESSOS PERIGOSOS

A rodovia foi planejada como uma via expressa, com poucas saídas e sem linhas nem pontos de ônibus. Em muitos lugares, porém, acessos à estrada têm sido criados pelos próprios moradores. Na altura do quilômetro 72, a defensa metálica da via foi arrancada para a abertura de uma ligação clandestina com a Rua das Andradas. No quilômetro 67, a saída para a Rua São Carlos passa sobre a canaleta de escoamento de água do Arco.

Um estudo publicado pela Firjan em 2012 já previa a necessidade de aumentar a infraestrutura no entorno do Arco. Segundo a publicação, intitulada "Visões de futuro: potencialidades e desafios para o Estado do Rio de Janeiro", a nova rota serviria como um motor para alavancar o desenvolvimento econômico na Baixada. No entanto, as esperadas indústrias ainda surgem de forma tímida. Enquanto isso, segundo empresários que atuam na região, há relatos de loteamentos até comandados por milicianos.

— Estamos muito preocupados com a situação. Tememos que o Arco se torne uma Rio-Magé, onde construções irregulares tomaram todas as margens da estrada. Ainda não há qualquer ordenamento. Não há planos diretores para a região. E o estado não oferece segurança, o que inibe a chegada de indústrias — afirma o presidente da representação regional da Firjan em Nova Iguaçu, Carlos Erane de Aguiar. — Há a percepção de que até milicianos têm feito excursões para negociar terrenos ali. Se você não cuida, as pessoas começam a marcar território.

De acordo com o economista e professor da UFRJ Mauro Osorio, a ocupação irregular contribui para aumentar problemas antigos, como habitações precárias, transporte público deficitário, degradação do meio ambiente e aumento dos custos com manutenção. Segundo ele, é importante que o estado coordene a gestão e o zoneamento da área.

— Quem teria de fazer isso são os municípios. Mas as prefeituras da Baixada têm uma situação extremamente precária. Nenhuma tem zoneamento urbano, e a maioria das ruas sequer tem CEP — diz Osorio, lembrando a escassez de empregos nessa periferia da Baixada por onde o Arco passa. — Não há por que levar pessoas para morarem em uma região onde não há infraestrutura nem emprego. É preciso fazer do Arco uma via prioritariamente para carga, e investir em infraestrutura, como água, esgoto e telecomunicações, para incentivar a indústria a se estabelecer ali — sugere.

PROJETO PARA DEFINIR VOCAÇÕES DA REGIÃO

Diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, Vicente Loureiro reconhece que há aglomerações de casas em alguns pontos do Arco. Segundo ele, o governador Luiz Fernando Pezão vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um organismo para cuidar da governança da região e tratar, especificamente, do uso do solo. Pela proposta, um macrozoneamento vai definir as diferentes vocações ao longo da via, de modo a ajustar os planos diretores dos municípios.

— Não é verdade dizer que os 70 quilômetros da estrada têm vocação para a atividade industrial. Há áreas de preservação e outras propícias à expansão urbana. Há um ou outro loteamento irregular, o que sempre existiu e é preciso coibir, por ser uma prática nociva. Mas o processo de ocupação não é tão veloz quanto temem — argumenta.

Segundo Loureiro, a missão de criar o zoneamento da região é das prefeituras, mas o Estatuto da Metrópole permite que a Câmara Metropolitana gerencie ações para promover o planejamento regional. Para ele, a maior preocupação é outra: a especulação imobiliária que impede a expansão de zonas industriais ao longo da nova estrada.

— Há proprietários segurando suas terras, esperando que valorizem mais, e com isso empresas não se estabelecem em regiões como Seropédica.

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