quinta-feira, 2 de abril de 2015

Sem verba, obra da Olímpiada pode parar

02/04/2015 - Estado de S. Paulo

Atrasos no repasses da Caixa Econômica Federal afetaram duas obras públicas nos últimos dois dias. Conforme o Estado apurou, nesta quarta-feira, o consórcio responsável pela construção do Complexo Esportivo de Deodoro, que vai abrigar parte dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, deu aviso prévio para metade dos operários. Nesta quinta-feira, o consórcio responsável pelas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Baixada Santista, em São Paulo, também vai adotar o mesmo procedimento.

No Rio, o Consórcio Complexo Deodoro é formado pelas empresas Queiroz Galvão e OAS, ambas investigadas na Operação Lava Jato. Em São Paulo, o Consórcio Expresso VLT Baixada Santista reúne também a Construtora Queiroz Galvão e a Trail Infraestrutura. A Caixa é o agente financiador dos dois projetos.

O contrato do Complexo de Deodoro foi assinado em agosto e, desde então, foi feito apenas um pagamento. Quase R$ 80 milhões ainda não foram repassados ao consórcio. No caso das obras do VLT, as transferências foram interrompidas em outubro. Cerca de R$ 30 milhões não foram repassados.
Na tarde desta quarta-feira, no Rio, 550 funcionários que atuam nas obras do Complexo de Deodoro receberam aviso prévio - o que representa quase metade dos operários da obra. A partir da próxima semana, o restante da equipe, formada por operários em fase de experiência, também começa a deixar o canteiro. A previsão é de que a obra possa parar nos próximos 30 dias.

O complexo será palco de 11 modalidades olímpicas e quatro paraolímpicas durante os Jogos de 2016. O atraso na licitação do projeto, cujas obras começaram só em julho do ano passado, foi motivo de preocupação constante da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI). Nesta quinta-feira, outros 450 operários, entre cerca de 700, que constroem o VLT da Baixada Santista também recebem aviso prévio.

Restrição. O setor financeiro como um todo praticamente suspendeu a liberação de financiamentos para as construtoras por causa da Operação Lava Jato, mas em ambos os casos profissionais ligados ao setor de infraestrutura atribuem os atrasos ao ajuste fiscal, que estaria postergando e restringindo liberações para obras em todo o País.

A alegação leva em consideração que os recursos dessas duas obras não são repassados diretamente às construtoras, mas a entes públicos. No Rio, quem recebe é a prefeitura; em São Paulo, o governo do Estado.

Especialistas em contabilidade pública têm afirmado que boa parte da economia do governo terá de vir de corte de investimentos em obras públicas como essas. No entanto, o Ministério dos Transportes, que acompanha as obras ligadas à Olimpíada, nega que, no caso do complexo Deodoro, o ajuste fiscal tenha restringido a liberação do financiamento.

Em nota enviada ao Estado, diz que "não há nenhum corte de recursos federais para as obras olímpicas". Segundo a pasta, "os recursos são liberados pela Caixa mediante a apresentação de documentação completa por parte do consórcio responsável pelas obras e a aprovação das medições das referidas obras". E completa: "A Caixa aprovou duas medições recentes que somam R$ 25 milhões, cujos pagamentos estão autorizados". Procurada, a Queiroz Galvão, que integra os dois consórcios, não se manifestou.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Caixa informou que "existem recursos disponíveis para liberação na conta" dos dois empreendimentos. E reiterou: "Das medições apresentadas, todas as etapas de obra estão com documentação regulamentar (projetos analisados, orçamentos, cronogramas e medições) e tiveram suas liberações de recursos efetuadas".

Mas ressaltou: "Para etapas de obras que tiveram projetos alterados, aguarda a regularização da documentação para que possa analisar e liberar os recursos". Até o fechamento da edição, a assessoria do gabinete do prefeito do Rio e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que acompanham as obras, não responderam.

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