Leitores denunciam expansão irregular. Em Jacarepaguá, invasores ocupam terreno
POR MÁRCIO MENASCE / SIMONE CANDIDA
04/05/2015 - O Globo
Nova comunidade. Nos últimos vinte dias, terreno em Jacarepaguá foi loteado e invasores construíram barracos - Agência O Globo / Márcio Menasce
RIO - Um advogado, morador da Rua Miguel Lemos, em Copacabana, há mais de 30 anos, já está acostumado com a vizinhança do Morro Pavão-Pavãozinho. Mas, nos últimos meses, ele anda incomodado com o que tem visto de uma das janelas de seu apartamento: num terreno no topo da favela, bem no limite com a mata, surgiram quatro novas casas de alvenaria. Numa delas, uma obra em curso estava a pleno vapor neste feriadão: um homem pôde ser visto capinando, preparando cimento e colocando tijolos no que em breve será o segundo andar do imóvel. Preocupado com o crescimento desordenado, o advogado passou a fotografar a movimentação no local e mandou uma das fotos para o WhatsApp do GLOBO (99999-9110).
- Antes, só existia um barraco de madeira naquele ponto. Depois de um tempo, vi que ele virou uma casa de alvenaria e, há dois meses, evoluiu e começou a ganhar um segundo andar. Acompanhei tudo e vi também que no começo havia só uma casa. Depois surgiram mais duas, que viraram três, e agora são quatro casas. Elas ficam na divisa entre a mata e a rocha, numa área muito perigosa, com risco de deslizamento - conta ele, que diz já ter denunciado o caso à prefeitura. - Fiz uma ligação para o telefone 1746, mas recebi uma mensagem dizendo que aquele não era o canal correto para reclamar.
Problema semelhante anda tirando o sono de Y., morador do Catete, que também pediu para não ter o nome divulgado. Ele, que mandou fotos ao GLOBO, conta que há pelo menos um ano acompanha a construção de novas casas na favela Tavares Bastos. E que desde o começo do ano já viu novos barracos.
- Eles vêm derrubando árvores e erguendo novas casas no meio da mata. Um absurdo porque, além de causar desmatamento, colocam em risco suas vidas e as de outras pessoas, já que aquilo ali é uma pedra. Atualmente, há quatro novas casas - conta Y. que, há dois meses, depois de pedir ajuda ao condomínio, decidiu fazer uma denúncia à prefeitura pelo 1746. No entanto, reclama que até hoje está aguardando uma resposta do órgão. Segundo ele, depois que fez a denúncia, uma das casas já ganhou um segundo andar.
Histórias semelhantes de expansão irregular de barracos por toda a cidade foram contadas por leitores que utilizaram o WhatsApp do GLOBO para enviar fotos e informações semana passada. Um gerente de logística, que trabalha na Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá, contou que, nos últimos 20 dias, vem assistindo ao nascimento de uma nova favela na Avenida Comandante Guaranys, na Cidade de Deus, próximo ao Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos).
- Passo diariamente por ali há dois anos para ir ao trabalho e sei que não tinha favela. Nos últimos 20 dias, comecei a ver o surgimento dos barracos. Diariamente, vejo pessoas demarcando lotes, carros com material de obra, pedaços de madeira. Estão derrubando as árvores, desmatando e fazendo casas - diz ele, que gravou um vídeo no local, enviado ao Globo por WhatsApp.
O subprefeito da Barra e Jacarepaguá, Alex Costa, garante que a prefeitura está agindo. Segundo ele, após denúncias, agentes estiveram no terreno da Avenida Comandante Guaranys, que pertence à prefeitura, na tarde de sábado, para retirar os moradores.
Uma equipe do GLOBO foi neste domingo à tarde no local e constatou que pelo menos 40 casas ainda estão de pé. Havia pessoas ainda morando e outras construindo casas. Uma mulher afirmou que funcionários da prefeitura estiveram na área no sábado, mas que ninguém foi removido porque os moradores teriam apresentado um documento com uma decisão judicial que permite a ocupação da área. Alex Costa nega.
- Eles conseguiram uma liminar antes da Páscoa, que dava prazo para desocupação em dez dias. Amanhã (nesta segunda-feira) vamos lá finalizar as remoções - disse.
A prefeitura diz que faz controle constante da expansão de favelas com a colaboração de diversos órgãos municipais. E que atualmente há 30 Postos de Orientação Urbanística e Social (Pousos) atendendo a 73 favelas declaradas como Áreas de Especial Interesse Social (Aeis). Ainda de acordo com a prefeitura, "o mapeamento, realizado através de fotos aéreas, e vistorias nos locais, verifica se os ecolimites estão sendo respeitados. E as subprefeituras de cada região promovem ações de fiscalização".
Sobre o relato de leitores em relação ao Pavão-Pavãozinho, a Subprefeitura da Zona Sul informou que fará uma vistoria na comunidade para verificar a denúncia. Caso haja irregularidades, moradores serão notificados. Com relação ao serviço 1746, a prefeitura informou que as denúncias de invasões podem ser feitas pelo canal, que envia as informações à Secretaria municipal de Urbanismo.
Para o ambientalista Sergio Besserman, ex-presidente do IBGE , é preciso agilidade para conter novas invasões.
- A solução é a sociedade fazer muita pressão e o poder público agir. Falta tecnologia para identificar qualquer expansão imediatamente - diz ele. - Sempre defendi, mesmo na época dos ecolimites, que já estava na época de ter limites verticais, para servirem de monitoramento tanto para o poder público, quanto para o controle da própria população - completa.
Na avaliação de Luiz César Queiroz Ribeiro, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, para frear a expansão das favelas na cidade a prefeitura precisa de política eficiente de mobilidade:
- Temos uma metrópole que concentra nas áreas centrais oportunidades de emprego e as melhores ofertas de serviços, enquanto isso é escasso nas periferias. Uma excelente política habitacional seria uma razoável política de transporte público, que permitisse às pessoas morar em lugares mais distantes, mas com acesso fácil ao centro urbano. Isso hoje não existe.
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