segunda-feira, 11 de maio de 2015

Favelização exige pulso firme do poder público

10/05/2015 - O Globo

EDITORIAL

O noticiário da semana foi abundante em reportagens sobre um drama urbano motivo de alerta há anos, o qual não se cansa de denunciar, mas é tratado com leniência pelo poder público: a favelização. É uma chaga que prejudica a cidade sob qualquer ângulo que se olhe. Os barracos improvisados não são moradia digna; as comunidades à margem da cidade legal e em espaço de difícil acesso tornam-se terreno propício para santuários da criminalidade, e áreas verdes se perdem para sempre nesse processo. Sem falar nas construções em lugares de risco, de onde deslizamentos com mortes entram na crônica das grandes tragédias cariocas.

Pulso fraco diante da favelização é imperdoável. Trata-se de problema que exige das autoridades combate incansável e vigilância permanente. Reportagem do GLOBO de quintafeira mostrou que uma favela em Jacarepaguá — que crescia sem qualquer ação do poder público há 19 anos — foi, finalmente, demolida; menos de 24 horas depois, no entanto, os barracos começaram a ser reerguidos. Existe, portanto, claro sentimento de impunidade.

Em uma década, o crescimento populacional nas chamadas comunidades no Rio foi de 9,3%, segundo dados divulgados pelo Ipea em dezembro de 2013, com base em números do último Censo, de 2010. Embora a área de favelas possa estar diminuindo, a existência de focos é inegável, assim como a sua verticalização. As ações do poder público têm quase nenhum efeito. Dos muros prometidos pelo governo do estado em 2009 para conter o avanço de moradias irregulares em 12 comunidades com UPPs, só dois foram erguidos, no Dona Marta e na Rocinha. E o Programa Ecolimites — com barreiras formadas por alambrados, marcos de cimento e trilhos com cabos de aço — foi deixado de lado pela prefeitura.

Barreira alguma será de fato um inibidor se não houver fiscalização constante. E tampouco a ação deve se restringir ao combate a fato consumado. É preciso não só impedir que favelas se expandam, mas também evitar que novas surjam. E isso requer planejamento e medidas estruturais. Por exemplo, uma rede de transporte de massas eficiente, com trem e metrô capazes de conectar rapidamente os subúrbios ao Centro. Assim, não faria mais sentido morar em condições precárias sob o pretexto de estar perto do local de trabalho.

A favelização ameaça iniciativas como as UPPs, visto que a pacificação é atrativo em comunidades já com pouco espaço disponível e que mal começam a sair da marginalidade. Se ficarem superpovoadas, o caminho rumo à regularização será ainda mais longo. Além de voltarem a atrair a criminalidade.

Portanto, não se pode transigir. Mesmo que o calendário eleitoral estimule a demagogia no adiamento de medidas como a derrubada de barracos e a realocação de moradores. Antes de tudo, é preciso resistir à tentação populista.

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