terça-feira, 17 de maio de 2016

Áreas vizinhas ao BRT Transolímpico já são alvo de ocupação irregular

17/05/2016 - O Globo

O corredor Transolímpico, que ligará Deodoro à Barra e ao Recreio, já será aberto com construções irregulares em seu caminho. No topo do morro em que está sendo finalizado um dos túneis da via, próximo às estradas da Boiuna e Curumaú, na Taquara, um loteamento clandestino tem pelo menos 20 casas que avançam sobre a encosta, nas bordas do Maciço da Pedra Branca. Embora as obras estejam embargadas pela Secretaria municipal de Urbanismo desde 2012, inclusive com um edital de demolição, no mínimo seis casas estão sendo erguidas. Enquanto as obras da via expressa avançam — a inauguração está prevista para o mês que vem —, os negócios imobiliários seguem a pleno vapor. 

NEGÓCIOS SÃO FECHADOS PELA INTERNET 

O loteamento funciona como um condomínio fechado, batizado como Residencial Bosque Pedra da Boiuna, com entrada pela Estrada do Curumaú 920. Na parte mais baixa, as construções já estão consolidadas. Mas, subindo uma rua asfaltada até o alto do morro, pedreiros trabalham em novas casas, de até dois andares. Numa delas, um muro termina perto de um barranco de onde se vê o Transolímpico.

Na internet, um terreno de 200 metros quadrados no loteamento é oferecido por R$ 60 mil e um outro, por R$ 75 mil. Em um dos anúncios, a corretora afirma que o lugar tem água, luz, esgoto e segurança, além de RGI e regularização do Ibama. Ontem, O GLOBO não conseguiu contato com os telefones informados no anúncio.

— Denunciamos essas construções antes do início das obras do Transolímpico. Mas nada foi feito. Já são ao menos 30 casas, não só no condomínio no topo do morro, mas também numa área ao lado da entrada do túnel — diz um morador da região.

Em vistorias feitas em 2012, a Secretaria municipal de Urbanismo afirmava que a obra não era legalizável por “localizar-se em fração de ocupação desornada e irregular”. Em dezembro de 2014, quando ainda eram poucas casas no topo do morro, uma reportagem do GLOBOBarra mostrou a situação do loteamento. Quase dois anos depois, com o túnel recebendo os retoques finais, o número de casas se multiplicou.

O aumento no número de casas no loteamento pode ser observado em imagens de satélite do Google. Dois anos atrás, em maio de 2014, há apenas construções no pé da morro, com o topo ainda coberto pelo mato. Em julho do mesmo ano, percebe-se uma rua, sem asfalto, subindo a encosta. Quatro meses depois, são vistas as primeiras casas na parte alta da Pedra da Boiuna. Na fotografia mais recente, de abril deste ano, a ladeira já tem construções, e outras vêm surgindo.

No condomínio, no início da tarde de ontem, uma pessoa que trabalhava nas obras, ao avistar a equipe do GLOBO, chegou a manifestar a preocupação com o fato de o loteamento estar tão próximo do Transolímpico. Durante as explosões para perfurar a rocha, ele contou que sentia o terreno tremer.

— Ouvíamos o barulho aqui em cima. Às vezes tremia tudo — diz ele.

Analisando imagens do local, o engenheiro José Schipper, vice-presidente do Crea-RJ, afirma que, em princípio, por se tratar de uma pedreira, o terreno não apresenta risco de desmoronamento, caso as obras respeitem os padrões de construção.

Segundo a SMU, desde 2009 existem contra o condomínio processos como embargos e multas, tanto para o parcelamento irregular de solo quanto para cada uma das casas construídas.

A secretaria lembra, no entanto, que está em vigor a Lei Complementar 161/15, que permite a regularização de loteamentos clandestinos e de casas na região de Jacarepaguá. Segundo a secretaria, os moradores do condomínio receberão, através de intimação, um comunicado para tomarem as medidas de regularização. Para construções acima dos 60 metros de altura, no entanto, será necessária a aprovação de órgãos como a Geo-Rio. E, após o fim do prazo, serão tomadas medidas administrativas de fiscalização que podem chegar até a demolição dos imóveis.

Imagens do Google Earth mostram expansão de loteamento clandestino na Taquara - Reprodução

Nenhum comentário: