A crise dos moradores de rua
09/04/2022 - Diário do Rio
Colunista do DIÁRIO DO RIO opina sobre um dos problemas mais crônicos do Rio de Janeiro: a quantidade de pessoas morando nas ruas
Por Roberto Motta
Deixa eu explicar a ”crise” dos moradores de rua. Suas raízes estão na ideologia e no populismo. Assim como outros problemas do Rio, a crise tem solução. Se não foi resolvida ainda, é porque muita gente lucra com isso. O lucro é político e monetário. A cidade foi feita refém por ideólogos e populistas. Eles decidiram que as ruas devem servir de moradia para mendigos, usuários de drogas, exploradores de menores, pessoas com problemas psiquiátricos ou qualquer um que resolva morar em uma calçada.
Eles chamaram essa turma de ”população em situação de rua”, um eufemismo fofo que serve para impossibilitar qualquer discussão racional sobre o assunto. As ruas e calçadas do Rio viraram dormitórios, cozinhas e banheiros ao ar livre, o ambiente perfeito para a propagação de doenças. As cracolândias se multiplicaram. Inacreditavelmente, tudo isso teve o estímulo e amparo da lei.
Em maio de 2012, promotores do MPRJ forçaram a Prefeitura do Rio a assinar um Termo de Ajuste de Conduta que IMPEDE a prefeitura de desocupar as calçadas. Como se isso não bastasse, em 2015 a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.543/2015, de autoria do vereador Reimont (que virou a lei nº 6.350, de 4 de maio de 2018) que instituiu a ”Política Municipal para a População em Situação de Rua”.
São várias páginas falando sobre os direitos e benefícios devidos ao sujeito que dorme e usa drogas em frente à sua portaria. Sobre os seus direitos, nem o TAC e nem a lei falam nada. Mas então, como lidar com o problema dos moradores de rua ? É preciso uma abordagem racional e corajosa, sem ideologia, e com firmeza, respeito e dignidade.
Vamos separar os oportunistas profissionais e ajudar quem verdadeiramente precisa. Como? Primeiro, é importante saber o que não fazer: não precisamos contratar mais servidores públicos para isso. e nem assinar mais convênios com ONGs criadas sob encomenda para faturar alto com o ”acolhimento” de moradores de rua. Vamos usar a estrutura que já existe na Secretaria de Assistência Social do município para coordenar o trabalho de instituições filantrópicas sérias.
Essas instituições receberão recursos do município, do estado e da união, e serão acompanhadas e fiscalizadas. Vamos estimular doações, especialmente de empresas, e incentivar a participação de voluntários, motivando a população e dando publicidade ao trabalho realizado. Município e sociedade vão trabalhar juntos para acolher quem precisa. Os oportunistas e criminosos vão conhecer o rigor da lei. E os ideólogos e populistas, que não desistem de tentar destruir o Rio, vão amargar uma dura derrota.