quinta-feira, 1 de março de 2012

Parque Olímpico: licitação será segunda-feira

01/03/2012 - O Globo, Luiz Ernesto Magalhães

O complexo esportivo, que será construído no terreno onde hoje fica o Autódromo Nelson Piquet, tem custo estimado de R$ 1,4 bilhão

A prefeitura confirmou para a próxima segunda-feira a licitação para a parceria-público-privada (PPP) que vai tirar o Parque Olímpico do papel. O complexo esportivo, que será construído no terreno onde hoje fica o Autódromo Nelson Piquet, tem custo estimado de R$ 1,4 bilhão. Ganha a empresa que prever o menor investimento público no projeto. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou o edital de concessão. Já o Diário Oficial do Município trouxe um despacho da Casa Civil indeferindo um pedido de impugnação do edital apresentado pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), que exigia previamente a construção do novo autódromo em Deodoro, em fase de projeto.
As decisões judiciais em favor da CBA e da Defensoria Pública contra o projeto também caíram. No caso da CBA, a liminar impedia a abertura dos envelopes e estava condicionada à análise da impugnação do edital. No caso da Defensoria Pública, a liminar suspendia a licitação em favor da permanência dos moradores da Vila Autódromo até que o destino deles esteja definido. Até 2013, a comunidade deverá ser removida devido às obras para os Jogos Olímpicos.
No caso da Defensoria, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, reviu sua decisão às vésperas do carnaval. Ela aceitou os argumentos da prefeitura de que a licitação do Parque Olímpico em nada comprometeria o futuro da comunidade. Em juízo, o município alegou que a retirada da comunidade, na realidade, não era necessária para a construção do Parque Olímpico, mas para atender aos projetos dos corredores de BRTs Transcarioca (Barra-Tom Jobim) e Transolímpica (Barra-Deodoro).