quarta-feira, 23 de março de 2016

União registra terras do Jardim Botânico e prepara retirada de famílias


Ministra do Meio Ambiente diz que hectares delimitados constam do Registro Geral de Imóveis
   
POR SELMA SCHMIDT 23/03/2016  

Com a delimitação das terras do Jardim Botânico, famílias que estão dentro do parque terão de sair - Pablo Jacob - 06/09/2012 / Agência O Globo

RIO - Em 5 de maio de 2013, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve no Rio para anunciar a decisão do governo federal de fazer o registro em cartório do perímetro histórico do Jardim Botânico e de reintegrar ao parque as terras ocupadas por 520 famílias. Na última segunda-feira, quase três anos depois, a ministra voltou à instituição para informar que, depois de muitas idas e vindas, os 130 hectares delimitados, finalmente, constam do Registro Geral de Imóveis (RGI) em nome da União. O próximo passo na batalha para devolver o que foi do Jardim Botânico no passado consta num aviso de Izabella encaminhado ao ministro de Planejamento, Valdir Simão, em que ela diz ser “iminente a assinatura do contrato de cessão da área” ao parque.

Com a cessão das terras ao parque, será disparado o cronômetro para o cumprimento de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que fixam prazos para que os imóveis ocupados por comunidades do Horto sejam liberados. No documento enviado em 15 de março ao Ministério do Planejamento — ao qual a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é vinculada —, a ministra deixa claro que, em 60 dias, 130 famílias com ações já transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos, terão de ser retiradas do parque. Para as outras, ainda sem ações ajuizadas, o prazo é de 90 dias para impetrar os processos.

Para elaborar o aviso, a ministra se respaldou em nota técnica assinada pelo procurador-chefe do Jardim Botânico, Marcos da Silva Couto. Ela esclarece que, independentemente dos prazos dos acórdãos, ainda em março e no mês que vem, estão previstas “a execução, sem condições de procrastinar, de oito reintegrações de posse". Para os moradores de uma delas, que se encontra dentro do arboreto, foi oferecido um imóvel no Santo Cristo, mas a proposta foi rejeitada. As demais residências ficam nos locais conhecidos como Grotão, Margaridas e Major Rubens Vaz.

A presidente do Jardim Botânico, Samyra Crespo, comemorou o registro das terras em nome da União:

— Foi uma vitória dessa instituição bicentenária. O próximo passo é o Jardim Botânico ter as terras sob seu domínio, para que locais degradados possam ser recuperados. Não cabe ao Jardim Botânico prover casas para as famílias que ocupam suas terras. Contamos com a boa vontade das autoridades, especialmente municipais, para que a desocupação ocorra de forma pacífica e respeitando a dignidade das pessoas. Cabe, sim, ao instituto a expansão do parque, a sua requalificação e impedir que ocorram invasões.

GRUPO BUSCA ALTERNATIVAS PARA FAMÍLIAS

Um grupo de trabalho, liderado pelos secretários-gerais dos dois ministérios, está encarregado de traçar soluções para o reassentamento dos ocupantes das casas dentro do perímetro do Jardim Botânico. Por e-mail, o Ministério Planejamento informou que houve diversas conversas com o prefeito Eduardo Paes sobre o assunto. “Em duas ocasiões, foram ofertadas unidades habitacionais a serem construídas na região do Porto”, mas “ainda não houve formalização de acordo”.

No aviso, Izabella Teixeira também cita a possibilidade de um acordo com Paes. “A SPU, após identificação de terrenos alternativos de construção, segundo informações disponíveis, terminou optando por acordar com a autoridade local, prefeito Eduardo Paes, no sentido de garantir ao menos 360 imóveis do Minha Casa Minha Vida, na área portuária do Rio de Janeiro, de forma a poder garantir alternativas de moradia ao menos para os moradores de áreas de risco ou dano ambiental e portadores de direito”. Por meio de sua assessoria, o prefeito disse que nada há de concreto sobre o assunto. 

Da reunião com a ministra, participaram diretores do instituto e membros dos conselhos de Desenvolvimento Sustentável, Curador do Museu do Ambiente e Gestor do Programa Socioambiental. Conselheira de Desenvolvimento Sustentável, a socióloga e ambientalista Aspásia Camargo se mostra otimista com a retomada das terras do Jardim Botânico:

— O registro foi um passo importante, decisivo e irreversível. O que está em processo de implementação são as decisões finais do TCU. É preciso encontrar uma solução para a população que mora no perímetro do Jardim Botânico.

Já a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília de Souza, disse que nada sabe sobre o registro das terras e a desocupação de imóveis:

— A SPU não nos passou nenhuma informação — afirmou Emília.

UMA BATALHA QUE JÁ DURA CERCA DE TRÊS DÉCADAS

Cedidas no passado a antigos funcionários para que eles pudessem viver perto do trabalho, as terras do Jardim Botânico acabaram virando objeto de uma longa batalha judicial, travada há cerca de três décadas. Os casas das comunidades do Horto foram passando de pais para filhos. Algumas chegaram a ser alugadas e até vendidas.

Mas o assunto deixou de ser meramente habitacional, ganhando conotação política, uma vez que a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Souza, é filiada ao PT e irmã do ex- deputado federal Edson Santos.

Várias ações de reintegração de posse foram movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), mas acabaram não executadas. Acionado, o Tribunal de Contas da União (TCU) também estabeleceu medidas e prazos, visando à incorporação da área ao Jardim Botânico.

Questão pedente desde que o Jardim Botânico foi criado por dom João VI, em 1808, só foi resolvida em maio de 2013, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a delimitação do parque. 

Um ano depois, ocorreu a primeira desocupação dentro da área do Jardim Botânico após a delimitação: o Clube Caxinguelê foi despejado, depois de uma disputa de 20 anos na Justiça. Um grupo de moradores que ocupa casas dentro do parque resistiu, e houve confronto com policiais que acompanhavam a ação de uma oficial de Justiça.

Nos últimos três anos aconteceram tão somente a retomada do Clube Caxinguelê e da casa de uma moradora, que passou a viver num asilo, embora tenha mantido os móveis no local. Dois ex-funcionários da instituição também se mudaram, devolvendo espontaneamente as casas à SPU.

Pela delimitação, ficaram fora do perímetro do Jardim Botânico as 101 construções da Estrada Dona Castorina, erguidas em terrenos da União. A Escola Municipal Julia Kubitschek, uma subestação da Light e uma zona eleitoral do TRE vão continuar dentro da área do parque. Mas as instalações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) terão de ser desativadas, embora, até agora, não haja uma data para isso acontecer. A sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi excluída da delimitação. 

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/uniao-registra-terras-do-jardim-botanico-prepara-retirada-de-familias-18937804#ixzz43j5cN5pK 
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quinta-feira, 17 de março de 2016

Megacondomínio será erguido em terreno de antiga rodoviária de SP



16/03/2016 07:05 - Folha de SP

GUILHERME BRENDLER

Em alguns anos, a paisagem de uma região histórica e hoje degradada do centro de São Paulo terá uma importante mudança. Um conjunto de habitação de interesse social e de mercado popular com 1.200 apartamentos será erguido no terreno onde ficava o antigo terminal rodoviário da capital paulista.


A autorização para a construção do empreendimento via PPP (parceria público-privada) da Habitação será assinada nesta quarta-feira (16) pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).

O terreno de 18 mil m² fica entre a praça Júlio Prestes e a alameda Barão de Piracicaba. Inaugurada no dia do aniversário da cidade em 1961, a rodoviária funcionou no local até 1982, mas depois foi substituída pelo Terminal Rodoviário Tietê, na zona norte.

As obras do empreendimento devem começar assim que o projeto receber a autorização de órgãos de tombamento, como o Condephaat, órgão estadual de patrimônio, e da Prefeitura de São Paulo, que também integra a parceria público-privada. A previsão para a conclusão da obra é de dois anos e meio.

Segundo o projeto da Secretaria de Estado da Habitação, serão construídos 1.200 apartamentos –de um dormitório (36 m² e 40 m²) e de dois (50 m² e 54 m²). Do total, 90% serão habitações de interesse social, para famílias com renda de até seis salários mínimos mensais (R$ 6.000).

Os outros 10% serão para o mercado popular, para famílias com renda de até dez salários (R$ 10 mil).

Para o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, o empreendimento imobiliário será fundamental para a revitalização da área e ajudará a cidade em outros aspectos. "Os equipamentos culturais, como a Sala São Paulo, ajudaram a revitalizar o centro, mas eles já cumpriram o seu papel. Acho que só moradia vai resolver a nossa questão a partir de agora."

Segundo o secretário, como a maioria das habitações é voltada para quem trabalha no centro mas mora nos bairros, o projeto vai contribuir para melhorar a mobilidade.

As inscrições já estão abertas. É possível se inscrever no site www.habitacao.sp.gov.br até 24 de julho. Para participar, é preciso ter ao menos uma pessoa da família que trabalhe no centro e estar dentro das faixas de renda estabelecidas pelo programa.

O diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana, concorda que só habitação pode ajudar a revitalizar o centro, mas defende que apenas construir prédios não vai resolver essa questão.

"Trata-se de uma área estratégica para a cidade. Mas não adianta sair fazendo prédio. Deve-se projetar a 'cidade-resultante'. Devemos discutir, por exemplo, a otimização do espaço do terminal Princesa Isabel, que fica a cerca de 80 metros dali e hoje está rigorosamente destinado ao uso do ônibus", disse.

HISTÓRIA DO TERRENO

1961 - Passa a funcionar o Terminal Rodoviário da Luz, o 1º da cidade. O empreendimento foi iniciativa de Carlos Caldeira Filho e Octavio Frias de Oliveira, que comprariam a Folha em 1962

1982 - Substituída pelo Terminal Rodoviário Tietê, na zona norte, a estação fecha suas portas durante a gestão do então governador Paulo Maluf

1988 - O terreno é vendido para um grupo de empresários, que o transforma em um shopping popular, o Fashion Center Luz

2005 - Um projeto de revitalização da região da Luz é anunciado pela prefeitura

2007 - O então governador José Serra (PSDB) anuncia a desapropriação do shopping para a construção de um complexo cultural que seria o maior da América Latina. As obras eram consideradas peça-chave na revitalização da cracolândia

2009 - É apresentado o projeto. Desenhado pelos suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron, que idealizaram o Tate Modern, museu de Londres, o espaço teria 3 salas de apresentações e escola de dança e música

2010 - O prédio que abrigou a rodoviária e o shopping é demolido para dar lugar ao futuro Complexo Cultural Luz. Abandonado, o terreno passa a ser ocupado por usuários de drogas da região

2012 - Já na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), o prazo para o início da construção do espaço, com custo previsto de R$ 500 milhões, é estendido para o 1º semestre de 2013

2014 - O governador manda congelar o projeto por achá-lo caro demais. O Estado já havia desembolsado R$ 118 milhões com arquitetos, consultores e desapropriações

2015 - A Justiça declara nulo o contrato firmado entre a Secretaria da Cultura e o escritório Herzog & de Meuron, responsável pelo projeto. O governo desiste de levar a ideia na região adiante

2016 - O governo do Estado anuncia a construção de moradias populares no terreno e a construtora Canopus vence a licitação

quinta-feira, 3 de março de 2016

Condomínio na Barra protesta contra abertura de rua interna ao trânsito


Avenida Vice-Presidente José de Alencar, no Cidade Jardim, será aberta
   
POR FABIO TEIXEIRA / LUCAS ALTINO 

03/03/2016 - O Globo

Unidos. Moradores convocaram abaixo assinado contra abertura de via - Fabio Rossi / Agência O Globo 

Rio - O anúncio veio de repente, e, dizem os moradores do condomínio Cidade Jardim, sem que eles fossem ouvidos: a Avenida Vice-Presidente José de Alencar, que passa pelo residencial, vai abrir para o trânsito. Não se sabe ainda quando, mas o martelo já está batido, afirma o subprefeito da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá, Alex Costa. A via atualmente atende os moradores do Cidade Jardim e, controlada com quebra-molas e sem saída, é praticamente desprovida de tráfego de carros que não sejam de moradores.

A decisão é de ligar a via, à qual se tem acesso pela Avenida Imperatriz Leopoldina, à Estrada Coronel Pedro Corrêa. De acordo com a subprefeitura, trata-se de uma medida dentro de um plano maior de melhoria do trânsito na região.

Para os moradores, a mudança põe em risco a paz diária. Um abaixo-assinado on-line contra a abertura da Avenida Vice-Presidente José de Alencar conta com 2.398 nomes. O administrador de empresas Leonardo Vieira está entre os que o assinaram.

— A prefeitura não consultou a comunidade. Não há necessidade alguma de abrir esta rua, nós mesmos criamos uma alternativa viável — diz ele.

A alternativa, desenhada pelo engenheiro Marcello Cunha, morador do Cidade Jardim, previa que, em vez de se abrir a José Alencar, fosse completada a via Projetada A, fora do condomínio.

A falta de representação é negada pelo subprefeito. De acordo com ele, houve duas reuniões sobre o assunto no auditório da subprefeitura, uma delas com a presença do secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani. Aos encontros, diz, compareceram representantes da Associação de Amigos do Cidade Jardim (Ascija).

— Nunca me neguei a atender qualquer pessoa que tenha me procurado. Ouvimos a associação. Se há moradores que não se sentem representados, isso é um problema de origem — afirma.

O Cidade Jardim é composto por quatro residenciais, com cerca de 12 mil habitantes ao todo, maior que cidades como Varre-Sai e Rio das Flores, no interior do estado, e quase igual à população do município de Areal (total estimado pelo IBGE em 11.970 pessoas, em 2015). Perante o poder público, esta população é representada pela Ascija, que recebe recursos, por meio de mensalidades dos condôminos, para manter as áreas públicas e os serviços coletivos.

Segundo moradores, a associação não os avisou da derrubada do muro que separava o condomínio da Estrada Coronel Pedro Corrêa, o primeiro sinal de que a via seria aberta. O diretor da Ascija, Fernando Milanez, porém, diz que ele mesmo foi pego de surpresa:

— A ligação informando que haveria a derrubada do muro veio na noite anterior à chegada do trator. Não tivemos tempo hábil de avisar.

A insatisfação periga criar um racha dentro do Cidade Jardim. Mobilizado, um grupo decidiu criar a Associação de Moradores dos Empreendimentos do Complexo Cidade Jardim (AmoJardim). Um dos integrantes, o jornalista Fortunato Mauro, avalia que a Ascija não os representa mais:

— Eles simplesmente aceitaram a abertura da rua. Não tentaram impedi-la.

Milanez afirma que o departamento jurídico desaconselhou a Ascija a tentar impedir a abertura da via:

— Estávamos trabalhando para manter o muro, mas não haveria como. Poderia ter sido dada uma liminar, mas ela seria cassada no dia seguinte.

O subprefeito Alex Costa, por sua vez, afirma estar disposto a se encontrar com os moradores insatisfeitos para ouvir as reclamações. 

As construtoras Cyrela e Carvalho Hosken, responsáveis pelo empreendimento, são também parte do conselho comunitário da Ascija. De acordo com a Cyrela, a abertura da via estava prevista no projeto original do loteamento. Já o presidente da Carvalho Hosken, Carlos Fernando de Carvalho, confirma que o projeto previa a abertura e acrescenta:

— Se mantivermos o sistema fechado como está, e o poder público concordar, a função dos espaços públicos passará a ser violentada por alguns condôminos que muito justamente querem defender o conforto que é para eles aquela grande avenida. Se considerarmos os aspectos legais, que todos temos a obrigação de cumprir, e a conveniência de terceiros, inclusive de alguns moradores do Cidade Jardim, é evidente que a abertura facilita a circulação geral da área e não torna esta via um bem privado, embora tenha sido paga pela própria comunidade. A via é da prefeitura. Se a associação civil se sente desconfortável, deve levar sua reivindicação a ela.

CUSTO MAIOR

A decisão da prefeitura de abrir a Avenida Vice-Presidente José Alencar em direção à Estrada Coronel Pedro Corrêa trará, além de transtornos, mais ônus para os moradores, adianta o diretor da Ascija, Fernando Milanez:

— Vai aumentar um pouco o custo para o morador, até devido à questão da segurança.

Contrário à abertura, Fortunato Mauro acredita que a mudança desvirtua o que foi oferecido a ele na época em que comprou um apartamento no condomínio:

— A via é pública, mas financiamos todas as benfeitorias feitas nela. Pagamos pela iluminação, pelos jardins. Se a rua for aberta, alguém vai ter que arcar com os custos.


As marcas do trator que derrubou o muro que separava o condomínio da Estrada Coronel Pedro Corrêa ainda são visíveis - Fabio Rossi / Fabio Rossi
Na outra ponta, a tentativa é de mitigar os efeitos da abertura. Milanez adianta que vai solicitar à prefeitura a instalação de cancelas e a criação de mais seis quebra-molas, três de cada lado da via. Assim, a Vice-Presidente José Alencar passaria a ter cinco quebra-molas de cada lado. Há também uma preocupação em garantir que não passem ônibus ali.

— Não temos demanda por ônibus. Temos cinco do nosso próprio condomínio — afirma Milanez.

O presidente da associação de moradores do Cidade Jardim revela, porém, que pelo menos durante os Jogos Olímpicos e, possivelmente, Paralímpicos, ônibus passarão pela José Alencar, em razão dos bloqueios que serão feitos em vias mais movimentadas. Ele estima que a via será aberta em meados de maio.

PROBLEMAS COM ÔNIBUS

Os moradores do Barra Bonita também temem perder a tranquilidade desfrutada até aqui. Há duas semanas, um projeto idealizado para dar conforto e melhorar o serviço dos ônibus expressos Recreio-Centro trouxe-lhes, em vez disso, dor de cabeça. Por iniciativa do Shopping Recreio, o ponto final da linha executiva foi transferido da Rua Guiomar Novaes para o estacionamento do centro comercial, onde seria feito um novo terminal, com salas climatizadas e televisões. A mudança, porém, implicou também num novo trajeto, e os veículos passaram a transitar por dentro do condomínio. Após muitas reclamações, os ônibus deixaram de circular pelo Barra Bonita e voltaram ao ponto original, no Recreio. Mas seu trajeto definitivo ainda está em discussão.

— Foi uma negociação entre o shopping e a empresa de ônibus, com autorização da Secretaria municipal de Transportes. Mas o que seria uma vantagem, trazer o ônibus para mais perto, tornou-se um problema. Os veículos entravam pela José Luiz Ferraz (rua pública dentro do condomínio) e acessavam o estacionamento do shopping por um portão para caminhões — explica William Nogueira, presidente da Associação de Moradores do Barra Bonita, para quem o shopping não cumpriu integralmente sua parte no acordo. — O combinado era ter só dois ônibus de cada vez estacionados aqui. Mas às vezes ficavam cinco, seis. As ruas internas são estreitas; isso atrapalhava o trânsito. Fora o barulho.

O percurso por dentro do condomínio foi realizado de 15 a 23 de fevereiro. Os residentes nos edifícios Varandas e Up Life foram os que mais se sentiram prejudicados, pois era pela via entre os dois prédios que os ônibus acessavam o Shopping Recreio. Diante das reclamações, Nogueira e o administrador regional do Recreio, Marcus Ballestieri, foram à CET-Rio e a operação acabou temporariamente suspensa pela Secretaria municipal de Transportes.

— Estamos vendo uma proposta melhor, com calma. A tranquilidade voltou, porque os ônibus pararam de circular aqui dentro. Mas um terminal próximo do condomínio seria um serviço bacana. Mesmo porque andar até o Terreirão é perigoso — diz Nogueira.


ônibus estacionados no estacionamento do shopping - Fabio Rossi / Agência O Globo/16-2-2016
Procurados, a operadora Expresso Recreio e o Shopping Recreio informaram que o ponto final voltou à Rua Guiomar Novaes com “o objetivo de manter o bem-estar dos moradores do Barra Bonita”. Os dois disseram que estudos continuam para que uma solução seja encontrada e que os ônibus não voltarão ao estacionamento do shopping enquanto a nova proposta não estiver pronta.

Se depender dos moradores, os ônibus não transitarão mais pelo condomínio. Para Sonia Lossio, moradora do Barra Bonita, o projeto “pulou a fase de planejamento e análise de impactos”: 

— Não podemos chamar de projeto, e sim de tentativa e erro. O objetivo final, que é a satisfação do cliente, não estava sendo atendido. Não há espaço para circulação de veículos grandes nas ruas internas. O risco de atropelamento e acidentes era grande, assim como o transtorno na entrada e saída do condomínio.

Fernando Abdalla afirma que procurou o shopping mais de vez, em vão, para tentar reclamar. E lista outras queixas:

— A poluição nos apartamentos aumentou, já que os ônibus ficavam ligados o tempo todo para manter o ar-condicionado funcionando. Além disso, o portão do estacionamento do shopping só abre às 7h, mas eles começavam a chegar às 5h30m e já formavam uma fila aqui dentro.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/condominio-na-barra-protesta-contra-abertura-de-rua-interna-ao-transito-18790107#ixzz41qbfWedR 
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