segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Cinco mil famílias do Vidigal vão oficializar registro da casa própria

26/12/2011 - Agência Rio

Cinco mil famílias do morro do Vidigal receberão o título de propriedade de seus imóveis. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Governo do Estado. Em janeiro de 2012, além do termo de posse de suas casas, os moradores receberão o título de propriedade de seus imóveis.

Ainda de acordo com o Governo, o processo já foi encaminhado ao governador Sérgio Cabral e depende da publicação da autorização para que os títulos sejam emitidos. Outras 800 comunidades em todo o Estado – como Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, Morro do Preventório, Manguinhos, Santa Marta, Complexo do Alemão, Rocinha e Vidigal - têm processos de regularização tramitando junto ao Iterj. Ao todo, 37.315 famílias serão beneficiadas.

Depois de realizar assembleias com os moradores, vistorias técnicas, pesquisa fundiária para verificar a propriedade da área e confecção de planta geral e separada por lotes, o Iterj promove um estudo socioeconômico para identificar o perfil dos moradores. A solicitação de legalização pode ser solicitada pela Associação de Moradores, desde que o proprietário não possua mais de um imóvel, resida na casa que deseja legalizar, tenha renda máxima de cinco salários mínimos e não alugue a residência para terceiros.

A legalização das moradias foi facilitada pela Lei Complementar 131/09 e pela Emenda Constitucional 42/2009, que permitiram a doação de bens públicos a particulares, apenas para efeito de titulação social. A lei estadual, sancionada em 22 de dezembro de 2011, que possibilita a doação por termo administrativo ou escritura pública ampliou ainda mais o processo.

Autor do texto, junto ao deputado André Correia, o secretário de Habitação, Rafael Picciani, diz que metade das famílias residentes no Vidigal receberá o documento. "Como esses imóveis estão em áreas públicas, o processo foi mais rápido. A regularização fundiária é de grande importância, pois dignifica as comunidades. Ela garante cidadania e, devido à possibilidade de comprovação de residência, facilita o acesso ao mercado formal, à obtenção de crédito, ao emprego. É um enorme avanço", afirma o secretário.

No Complexo do Alemão, 18 mil famílias serão beneficiadas

Na Rocinha, a situação é mais complexa, já que a maioria dos imóveis está localizada em terrenos de propriedade particular. Nesses casos, a regularização é feita pelo Iterj, em parceria com a Defensoria Pública, na Justiça por usucapião ou demarcação urbanística, alternativa proporcionada pela Lei Minha Casa Minha Vida, que encurta o prazo relativo ao processo judicial.

Das 4.050 residências com solicitação de formalização em andamento, 136 já possuem termos de Autorização Provisória de Ocupação (APO) ou títulos provisórios. O próximo passo será a averbação em cartório e a outorga das escrituras públicas de doação.

O Complexo do Alemão, na Zona Norte da capital, é a maior área com moradias em fase de legalização no estado: 18 mil famílias dos morros da Baiana, Adeus, Esperança, Matinha/Relicário, Fazendinha, Palmeira, Mineiros, Grota, Itararé, Alemão e Nova Brasília serão beneficiadas. No morro do Cantagalo, na Zona Sul, o Governo do Estado já garantiu a titulação definitiva a 44 famílias, um processo histórico de garantia de propriedade de terras públicas.

PB

domingo, 18 de dezembro de 2011

Túnel Rebouças ganha câmeras para informar ocorrências em tempo real

18/12/2011 - Agência Rio

Da Redação

O Túnel Rebouças recebeu 52 câmeras inteligentes para informar ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio, em tempo real, de qualquer tipo de incidente, como acidentes e carros enguiçados. As câmeras foram instaladas nos dois sentidos ao longo dos seus 2.800 m.

O equipamento entrou em operação na última sexta-feira (16) ao custo total para a implantação de R$ 3 milhões.

A nova aquisição pretende melhorar a operação do trânsito, além de permitir que os atendimentos dentro do local sejam mais rápidos por parte das equipes que operam nesta via.

O túnel Rebouças torna-se o primeiro túnel urbano do Brasil a receber câmeras com essa tecnologia.

Praia de Ipanema ganha chuveiro movido a energia solar

18/12/2011 - O Globo

Aparelho foi instalado na altura da Rua Vinícius de Moraes e será inaugurado até o fim do ano

CAROLINA RADU

Prefeitura vai inaugurar chuveiro movido a energia solar até o fim do ano
HUDSON PONTES / O GLOBO

RIO - Começou a funcionar experimentalmente, no sábado, a ducha ecológica movida 100% a energia solar, na Praia de Ipanema, em frente à Rua Vinícius de Moraes. O sucesso foi imediato e os banhistas aproveitaram a manhã de sol para se divertir e admirar a inovação. O chuveiro foi instalado a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Ambiente, responsável pelo deque de madeira reciclada, com 72 metros quadrados; a Blue Sol, que doou a ducha; e o Instituto-E, que adotou a ideia. A previsão é de que todo o conjunto seja inaugurado até a última semana do ano.

O engenheiro Allan Veríssimo, que vive nos Estados Unidos e veio ao Rio passar férias, achou a iniciativa interessante.

- Achei bem bacana. Deviam fazer mais e espalhar por toda a orla. Os chuveiros das barracas desperdiçam muita água, este evita justamente isso - elogia. A novidade
O invento funciona somente durante o dia, quando o tempo está aberto, e uma placa alerta que em dias nublados ou chuvosos a vazão de água diminui, devido a menor incidência do sol.
As estudantes Cecília Andrade e Vanessa Mattos também gostaram da ideia.

- É muito legal. A água está geladinha. Vamos aproveitar muito isso neste calor que faz no verão - comemora Cecília.

Revestido de madeira plástica e reciclada, o mirante terá uma escada de acesso à praia, feita do mesmo material. No entorno, serão plantadas 700 mudas de ipoméia. No total, serão investidos cerca de R$60 mil.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, acredita que o mirante será um ótimo ponto para que cariocas e turistas vejam o pôr do sol, conversem e aproveitem a ecoducha.

- O local também trará a vegetação que outrora havia ali com o plantio da vegetação de restinga. Assim, faremos a consolidação de tempos idos dos anos 40/50/60, numa das praias mais lindas do Rio e de frente ao monumento tão bonito que são as ilhas Cagarras.

Este é um projeto-piloto, e a intenção é, primeiramente, ver a receptividade do público e, em seguida, estudar a viabilidade de colocá-lo em outros pontos da orla.

O primeiro chuveiro solar instalado em uma praia carioca capta água do lençol freático através de uma bomba instalada a nove metros de profundidade. O sistema usado é o da fotovoltaica, que é a luz do sol convertida em energia elétrica. Esta fonte energética evita o aquecimento global, pois não emite carbono. Atualmente, os chuveirões instalados na praia são alimentados por bombas a diesel, gasolina e energia elétrica.

Paes inaugura o viaduto de Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio

18/12/2011 - Agência Rio

Da Redação

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, inaugurou na manhã deste domingo (18) o primeiro dos três viadutos em construção na Zona Oeste, que têm como objetivo melhorar o trânsito na região e facilitar o acesso à Avenida Brasil.

Com 170 metros de extensão, o viaduto de Inhoaíba passa sobre a linha férrea, entre a Avenida Cesário de Melo e a Estrada de Inhoaíba, facilitando o acesso aos dois lados do bairro. Com isso, os motoristasnão precisarão atravessar o centro de Campo Grande para chegar à Avenida Brasil. Os viadutos do Lameirão e de Realengo, com obras em andamento, ficarão prontos no primeiro semestre de 2012.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Avenida Brasil em 1967


Penha
Foto:Lavra
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Projeto cria complexo de lazer na região da Barra e Jacarepaguá

12/12/2011 - O Globo

Intervenções incluem um píer na Praia do Pontal e a criação de uma ilha artificial

RAFAELA SANTOS

Projeto da Secretaria estadual do Ambiente prevê a construção de um restaurante no Quebra-Mar,
DIVULGAÇÃO

RIO - Transformar a Barra da Tijuca numa Cancún carioca. Essa é a ideia do projeto da Secretaria estadual do Ambiente, que, além de revitalizar o sistema lagunar da região de Barra e Jacarepaguá, vai transformar a área num complexo de lazer e turismo. As intervenções fazem parte do pacote de promessas feitas para os Jogos Olímpicos de 2016. Elas incluem a criação de um píer na Praia do Pontal, próximo ao Canal do Rio Morto; a ampliação do quebra-mar da Joatinga, que vai ganhar um restaurante; e a criação de uma ilha artificial.

Os investimentos, de cerca de R$ 400 milhões, já foram aprovados pelo Ministério das Cidades e devem ser liberados no próximo ano. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, disse que as obras devem começar em julho de 2012, sendo concluídas antes da Copa de 2014.

— O quebra-mar pode ficar pronto antes, porque é mais urgente. Para evitar o assoreamento, vamos prolongá-lo em 180 metros, o que vai melhorar a troca de água entre o mar e a lagoa (da Tijuca) — afirmou Minc.

Já a construção de uma ilha artificial foi a solução encontrada para descartar o material que será dragado da Lagoa da Tijuca. Minc afirmou que a iniciativa vai gerar uma economia de mais de R$ 100 milhões com o transporte dos detritos que serão extraídos. Segundo o secretário, na parte escolhida para a ilha, o nível da lagoa é de quase zero. O local será transformado em parque ecológico, com espaço para quadras e ciclovias, entre outras atrações.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial da Barra (Acibarra), Ney Suassuna, o projeto levará benefícios para a região:

— A lagoa mais limpa abre espaço para novos restaurantes, embarcações e comércio. Toda essa movimentação vai resultar em mais consumidores para o bairro.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Dez unidades da Petrobras, cinco delas em Copacabana, não terão licença renovada pelo governo do estado

10/12/2011 - O Globo

Zona Sul reage à extinção de postos de gasolina

FÁBIO VASCONCELLOS

O Posto BR
DOMINGOS PEIXOTO / O GLOBO

RIO - A decisão do governador Sérgio Cabral de não renovar a licença de uso do solo de dez postos de gasolina da BR Distribuidora provocou uma união inédita na cidade. Moradores da Zona Sul, principal área afetada, e a empresa se uniram contra a medida. Em ofício enviado à Petrobras, o governador deu prazo de 90 dias para que os postos sejam desativados. Com isso, Copacabana perde os cinco postos da Avenida Atlântica, restando apenas dois em ruas internas do bairro. Outro três postos no canteiro central da Lagoa Rodrigo de Freitas também serão fechados, conforme antecipou na sexta-feira Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO.
O secretário chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, explicou que a medida foi tomada porque as áreas ocupadas pelos postos são muito importantes do ponto de vista turístico. Ele acrescentou que os terrenos serão cedidos à prefeitura para que o município decida qual a melhor finalidade. Procurada, a prefeitura informou que ainda analisa qual será a melhor destinação das áreas.
— Esses postos estão localizados em áreas do estado e foram cedidos há 20 anos para a Petrobras. Esse prazo terminou este ano. A Petrobras fez uma proposta que foi levada para o governador, que decidiu não renovar. O governo entende que essas áreas não são adequadas para o uso de postos de gasolina. São áreas nobres do ponto de vista turístico e paisagístico — afirmou Fichtner.
Petrobras diz que bairros perderão metade dos postos
Em nota, a Petrobras diz que não desistiu do negócio e que vai buscar mais informações no governo sobre a decisão. A distribuidora acrescentou que "os postos estão localizados em bairros onde há limitação de espaço para construção de novas estações de serviço". Segundo a empresa, a extinção dos postos provocará impacto no abastecimento da região. "Nesses postos são realizados aproximadamente 1,1 milhão de abastecimentos por mês. Na Zona Sul, o número total de postos de combustíveis, de todas as bandeiras, seria reduzido à metade", diz a empresa. Além dos postos da Avenida Atlântica e Lagoa, a Petrobras terá que fechar os postos da Avenida Radial Oeste (próximo à Uerj, e a unidade no Aterro, na altura do MAM.
O presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães, criticou a decisão do governo. Para ele, a extinção dos postos vai reduzir a oferta do serviço para os moradores, além de dificultar o trabalho dos outros dois postos que continuarão em funcionamento:
— Antes de ser um bairro turístico, Copacabana é também um bairro residencial. Os postos já estão integrados à paisagem do bairro. Até mesmo o lazer será afetado, pois os moradores calibram os pneus das bicicletas nesses postos, que ficam próximos à ciclovia.
A presidente da Associação dos Moradores da Fonte da Saudade e Adjacências, Ana Simas, acredita que a decisão pode aumentar o monopólio de algumas bandeiras que operam o serviço na Lagoa:
— Conversei com vários moradores. Todos são contra a medida. Com menos postos, poderá haver filas enormes de veículos para abastecer nos postos que permanecerão, como acontece hoje, por exemplo, no Jardim Botânico.

Para Evelyn Rosenzweig, da Associação de Moradores e Amigos do Leblon, a medida do governador foi radical. Segundo ela, a redução no número de postos pode melhorar a paisagem, mas a medida também prejudica a população.

— Hoje, no Leblon, temos apenas um posto, e mesmo assim com risco de ser vendido para o mercado imobiliário. Muitas pessoas, como eu, já utilizavam os postos da Lagoa, justamente por falta de opção. Acho que a medida para melhorar a visibilidade nas áreas turísticas é boa, mas não poderia ser tão radical. Poderia ser buscado um meio termo.
O futuro das áreas hoje ocupadas pelos postos preocupa a Associação dos Moradores de Botafogo. A presidente da entidade, Regina Chiaradia, disse que é preciso ficar claro qual será a destinação dos terrenos:

— Constantemente recebemos reclamações de moradores sobre a redução do número de postos de gasolina. Nunca sabemos ao certo quais são os interesses que estão por trás de uma medida como essa. Espero que não seja para repassar os terrenos para o setor imobiliário. Se for isso, será um escândalo.